Cenoura, repolho, banana, carne, leite e… água! Além do cultivo tradicional, os agropecuaristas brasileiros também podem produzir em suas terras o líquido essencial para o desenvolvimento e para a vida. Esse foi o tema do curso organizado pelo Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, aliança da qual o WWF-Brasil faz parte, sobre o “Programa Produtor de Água” da Agência Nacional de Águas (ANA). Por meio dessa ferramenta, os proprietários de terra que decidem aderir ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) são remunerados por atuar em prol da conservação e da preservação dos recursos hídricos.
A reportagem foi publicada por WWF-Brasil, 26-05-2015.
Durante o evento, ocorrido nos dias 12 e 14 de maio nos municípios de Mirassol D’Oeste e Tangará da Serra, em Mato Grosso, mais de 50 produtores rurais, engenheiros e técnicos da região conheceram o PSA por meio de palestras de representantes do WWF-Brasil, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEMA/UFRJ), de uma agricultora já beneficiada pelo PSA no Distrito Federal, além da experiência da prefeitura municipal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com o Programa Manancial Vivo. “Se não cuidarmos das nossas águas vamos ter escassez no futuro e o PSA é a chance que o produtor tem de preservar os recursos hídricos, garantir a sua produção e ser beneficiado por isso”, disse o analista de conservação do WWF-Brasil Ângelo Lima, durante a abertura do evento.
O Programa Produtor de Água da ANA é voluntário. Os agropecuaristas que decidem participar são remunerados por adotar práticas que combatam a erosão e melhorem a cobertura vegetal do solo, como, por exemplo, a manutenção das áreas florestadas, reflorestamento, recuperação de pastagens, plantio em nível e a adoção do sistema agrosilvopastoril.
Fátima Cabral é dona de 40 hectares localizados na Bacia do Pipiripau, no Distrito Federal. Ela aderiu ao Programa Produtor de Água há dois anos e já recebeu o primeiro cheque no valor de R$ 3.500. “Eu estava acostumada a produzir abobrinha, repolho e de repente passei a produzir água. Apostei no que não sabia e acertei”, comemora a agricultora. “Eu tinha gado próximo a uma nascente, mas o retirei dali e hoje ela tem um volume muito maior e até já vejo peixes”, continua. “A gente recebe muita coisa grátis da natureza e sempre ganhamos com ela. Produzir água é garantir que a minha geração, a de nossos filhos e netos continuemos a usar a água gratuitamente”, enfatiza. ParaFátima, o PSA abriu novos horizonte comercial: “o Programa nos apresentou o plantio na agrofloresta e minha família e eu começamos a produzir cacau e café orgânico e estamos tendo um excelente resultado”, assegura Fátima.
O PSA paga ao produtor um valor proporcional aos benefícios que ele gera. Atualmente a ANA atende 38 projetos em todo o país, somando mais de 400 mil hectares e mais de 1200 produtores. Os pagamentos são feitos após a implantação do projeto e são baseados em custos de referência pré-estabelecidos com base em duas metodologias: custo de oportunidade (qual o valor do arrendamento da área objeto de florestamento?) e avaliação de performance (baseado no monitoramento da diminuição de áreas com erosão). Uma equipe técnica avalia a situação e a melhoria das condições ambientais da propriedade e libera o pagamento. Ainda não existe no Brasil uma lei federal que regule o PSA, portanto, a formalização dos contratos com os produtores selecionados para participar do Programa é estabelecida por meio de critérios estabelecidos em editais públicos.
“Só há uma maneira de aumentar a oferta de água: permitindo que a chuva infiltre no solo para recarregar osaquíferos e aumentar o volume disponível nas bacias; se a água não infiltrar haverá cada vez mais enchentes, erosão e escassez durante a seca”, afirmou Devanir Garcia dos Santos, coordenador do “Programa Produtor de Água” da Agência Nacional de Águas (ANA). “E para que a água infiltre no solo é necessário aumentar a cobertura vegetal, mas isso não quer dizer replantar florestas: o que precisamos é ter áreas cultivadas que sejam produtoras de água – além de produzir grãos, carne e leite, o produtor tem que produzir água também”, continuou o representante da ANA.
O Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal
É uma aliança entre entidades do setor público (governo do Estado de Mato Grosso, prefeituras, câmaras municipais e de vereadores), do setor privado (empresas, indústrias e agronegócio) e da sociedade civil organizada (organizações não-governamentais, sindicatos e associações) para proteger as águas das Cabeceiras do Pantanal que estão em alto risco. Em 2012, um estudo realizado pelo WWF-Brasil e diversos parceiros identificou que as porções altas dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, no Mato Grosso, requerem ações de preservação e recuperação urgentes.
O Grupo Coordenador do Pacto vêm trabalhando para que o maior número de entidades se comprometa a praticarações benéficas aos recursos hídricos da região. Um total de 34 soluções foi proposto e desde então, cada entidade que aderir a essa aliança se compromete voluntariamente a implementar em sua localidade pelo menos três ações que preservem as nascentes e os rios.
No último dia 30 de abril, o município mato-grossense de Barra do Bugres, a 164 quilômetros de Cuiabá, aderiu aoPacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal. O prefeito Julio César Florindo se comprometeu em implantar na cidade três ações que beneficiem as águas das cabeceiras do Pantanal: promover debates sobre experiências bem sucedidas de negócios sustentáveis em áreas produtivas e de serviços; planejar a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recuperar duas nascentes do município; buscar mecanismos políticos e financeiros para adequação ambiental de até 10% das estradas rurais até 2020.
A área de atuação do Pacto abrange 25 municípios do Mato Grosso: Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Santo Afonso, São José dos Quatro Marcos, Salto do Céu e Tangará da Serra.
Para saber mais sobre o Programa Produtor de Água (ANA) clique aqui.
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