Pronatec

Confira os detalhes e tire suas dúvidas sobre o Pronatec Brasil Sem Miséria
Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) coordena a oferta de vagas de qualificação profissional no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). São cursos de formação inicial e continuada voltados para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas.

Os cursos são ofertados em instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (SENAC e SENAI) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares.

A execução do programa é desenvolvida junto às prefeituras municipais, por meio da assistência social, que se responsabilizam pela mobilização dos beneficiários, pré-matrícula e acompanhamento dos alunos, e conta com o apoio dos governos estaduais. A meta do Plano BSM é capacitar um milhão de pessoas inscritas no CadÚnico até 2014.

PRÉ-REQUISITOS:

Os pré-requisitos para participação no Pronatec/Brasil Sem Miséria são:
- Idade a partir dos 16 anos;
- Estar cadastrado ou em processo de cadastramento no CadÚnico (Cadastro Único) mesmo que o candidato não seja beneficiário do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O candidato interessado nos cursos Pronatec/BSM que não esteja cadastrado no CadÚnico mas que tenha o perfil para cadastramento, poderá ser matriculado normalmente pelo Pronatec/BSM, desde que também seja encaminhado ao órgão municipal responsável pela inclusão de famílias no Cadastro Único.

CURSOS

O Pronatec disponibiliza aos beneficiários de programas federais de transferência de renda cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), divididos nas seguintes categorias de escolaridade:
a) Letramento Inicial;
b) 1° ao 4° ano do Ensino Fundamental; e
c) 5° ao 9° ano do Ensino Fundamental.

ONDE SE MATRICULAR:

Para informações gerais sobre o Pronatec/BSM (pré-matrícula, cursos, horários etc.), procure o Cras, a Secretaria Municipal de Assistência Social de onde você reside ou site da sua Prefeitura.

ATENÇÃO:

Informamos que, caso o candidato seja beneficiário do Programa Bolsa Família, a matrícula nos cursos do Pronatec/BSM não implicará na perda de benefício.

Esclarecemos que qualquer membro da família poderá participar do Pronatec/BSM, não havendo limite por família. Na pré-matrícula, o gestor municipal deverá observar o Decreto 6.481/2008, de 12 de junho de 2008, para não incluir adolescentes de 16 e 17 anos de idade em cursos de qualificação relacionados a atividades econômicas vedadas a menores de 18 anos.

Pessoas com deficiência terão prioridade na ocupação das vagas da bolsa-formação, conforme previsto no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.
Para mais informações sobre o Pronatec/Brasil Sem Miséria, orientamos a leitura dos documentos abaixo. Em caso de dúvidas, acesse “Perguntas Frequentes” ou entre em contato pelo Fale Conosco.

Acesse os arquivos referentes ao sistema que vai fazer a gestão operacional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), onde as prefeituras poderão encontrar informações sobre cursos e vagas e  inscrever beneficiários.

SMD.gov.br
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome