As primeiras casas destinadas ao acolhimento de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência — ou seja, pessoas que necessitam de maiores cuidados de terceiros para fazer atividades básicas do cotidiano — serão inauguradas em novembro. Cada uma delas, chamadas de residências inclusivas, deverá acolher até dez pessoas, funcionando 24 horas por dia ininterruptamente.
As residências inclusivas terão a aparência de uma casa comum, sem placa ou indicativo de que ali funciona um serviço de acolhimento. A meta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é instalar 40 residências inclusivas este ano. Outras 80 estão previstas para 2013 e número igual para 2014, totalizando 200 em todo país.
Com a ação, que integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Viver sem Limite, o MDS começou a apoiar o reordenamento dos serviços de acolhimento destinados a essa população, visando à extinção dos grandes abrigos e à qualificação do atendimento, por meio da instalação de residências inclusivas, unidades de acolhimento adaptadas e inseridas na comunidade.
Na primeira etapa do projeto, em julho deste ano, o MDS começou o cofinanciamento de seis municípios que fizeram a adesão, com repasse de recursos para apoiar nove residências inclusivas. Equipes do ministério já iniciaram o monitoramento, que inclui visitas técnicas para acompanhamento da instalação dessas unidades. A próxima visita está prevista para esta quarta-feira (22), no Paraná.
Nesta primeira etapa, os municípios contemplados foram Bauru (SP), Cascavel (PR) e São José (SC), com duas residências inclusivas em cada um deles, e Ponta Grossa (PR), João Pessoa (PB) e Campo Grande (MS), com uma em cada cidade. A expectativa é que o cofinanciamento federal, no valor de R$ 10 mil mensais para cada residência inclusiva, contribua com o processo de reordenamento já iniciado nesses locais. Os recursos poderão ser usados para pagar as despesas de manutenção do serviço.
Os governos estaduais também deverão participar do cofinanciamento das residências inclusivas, com repasse equivalente a pelo menos 50% do valor transferido pelo governo federal. As unidades devem ser instaladas de acordo com as normativas e orientações técnicas divulgadas pelo MDS. Em novembro, o ministério promoverá mais uma etapa de cofinanciamento para que novos municípios façam a adesão, com previsão de apoio financeiro para outras 31 residências inclusivas.
BPC — As residências inclusivas oferecem atendimento integral a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente aos que recebem oBenefício de Prestação Continuada (BPC). Em todo o país, 2,1 milhões de pessoas com deficiência recebem o BPC. O benefício assegura a transferência mensal de um salário mínimo a idosos, com 65 anos ou mais, e a pessoas com deficiência, de qualquer idade, com renda mensal familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Segundo o Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a aproximadamente um quarto da população. Desse total, 6,7% têm alguma deficiência severa, o que pode indicar a existência de dependência.
A dependência pode afetar as capacidades funcionais das pessoas com deficiência. Essa situação, junto com as barreiras, limita as tarefas diárias e restringe a participação social. Para desenvolver atividades básicas do cotidiano, como preparar um alimento, vestir-se e tomar banho, o usuário do serviço contará com o apoio de profissionais responsáveis pelo cuidado direto.
Todo o trabalho social das equipes técnicas terá como premissa o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a construção de projetos de vida, buscando, sempre que possível, a reintegração à família e/ou outras formas de convivência com maior independência e autonomia.
Autonomia – No Brasil, historicamente, pessoas com deficiência foram separadas da sociedade e muitas da própria família, devido à falta de condições para os cuidados necessários. Foram acolhidas em instituições que atuam no modelo de asilos, muitos deles localizadas longe de áreas residenciais e do convívio comunitário.
“A proposta é romper essa prática histórica de isolamento. Outra questão é qualificar ainda mais o trabalho técnico com essas pessoas, com o atendimento personalizado e em pequenos grupos, localizado na comunidade”, diz a coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento do MDS, Mariana Sousa Machado. “Ao conhecer de perto as necessidades, as equipes, juntamente com os usuários e os familiares, poderão contribuir com a construção progressiva da autonomia e a inclusão na vida comunitária e social.”
O novo modelo de atendimento, baseada em residências inclusivas, pretende contribuir para a interação e superação de barreiras, com vistas à maior independência e protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária. Dependendo das particularidades de cada caso e das possibilidades de oferta e acesso aos apoios na comunidade, poderá haver, inclusive, desligamento do serviço de acolhimento e o encaminhamento para outras formas de inserção social, ou mesmo o retorno ao convívio familiar.
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