O que esperar da mobilidade urbana em 2015?
Adamo: usuários devem saber quem cobrar sobre mobilidade urbana
Adamo Bazani* opina sobre os desafios da mobilidade urbana para este ano.
Todo início de ano é a mesma coisa. É época de fazer um balanço do que se foi e pensar no que pode estar reservado para os próximos 365 dias que marcam o calendário romano, o qual a maior parte do Ocidente segue.
É assim com todas as áreas: vida pessoal, com o país, a economia, política e com os setores que fazem parte do dia a dia de todos os cidadãos. Entre eles está a mobilidade urbana.
Aliás, mobilidade urbana que virou um termo da moda e um ótimo chavão nos discursos e promessas de políticos.
Mas o que esperar do ir e vir das pessoas nas cidades em 2015?
Pois bem, se a população em geral, os operadores de transporte, a indústria do setor e, especialmente, os passageiros, esperarem e somente esperarem, muito pouca coisa vai acontecer. Exemplo foi a Copa do Mundo, que teve resultados pífios não só em relação ao futebol (dos males o menor), mas, sobretudo, a respeito do tal legado.
As obras de mobilidade para a Copa não foram entregues como o prometido e algumas delas vão ficar prontas somente nas Olimpíadas em 2016. Mas os estádios, inclusive, os elefantes-brancos em cidades onde não há um futebol expressivo, estão em pé. Muitos com serventia contestável.
No entanto, tanto empresários do setor de transportes, passageiros e indústria devem saber bem o que cobrar.
Não adianta apenas falar: “queremos um transporte melhor” porque a resposta vai ser exatamente a mesma: “faremos, eleitores queridos, um transporte melhor”.
Não adianta a população sair às ruas querendo tarifa-zero se não for discutido se isso vai ser possível e de onde virá o dinheiro para bancar os custos de operação. Não adianta o empresário cobrar do poder público melhores condições de operar se ele mesmo não fizer jus em demonstrar planos concretos para também oferecer um serviço de melhor qualidade. Não adianta a indústria do setor de transportes pedir inúmeras desonerações e incentivos se não houver um compromisso formal e que possa ser mostrado em números sobre a possibilidade de se investir no desenvolvimento de ônibus ainda mais modernos e manutenção e até ampliação do número de empregos.
Saber cobrar é fundamental.
E há questões concretas que precisam ser lembradas e que vão melhorar e muito a questão do transporte público nas cidades. Os diversos agentes ligados à mobilidade urbana devem, cada um com sua perspectiva, se unir em prol destas questões.
É burrice achar que empresário de ônibus e população, por exemplo, são inimigos. Um demonizar o outro só vai fazer com que o inferno que é tentar se deslocar nas cidades se torne mais aterrorizante.
Um dos exemplos de questões que devem ser enfatizadas é a PEC 90 que faz com que o transporte público passe de serviço essencial para direito social. Não é questão de terminologia, mas com a alteração, será possível mais fontes de financiamento e recursos direitos para o transporte coletivo que é uma das principais soluções para a diminuição dos congestionamentos que tanto corroem tempo, saúde, dinheiro e qualidade de vida.
As cidades devem se tornar democráticas. A lei da Mobilidade Urbana, número 12.587, de 2012, estabelece que municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem seus planos para os deslocamentos dos cidadãos. O limite inicial é de que todas as cidades com este total de pessoas concluam os planejamentos em abril de 2015, mas o Congresso já discute ampliá-lo para 2018. Por quê? Porque boa parte das cidades sequer deu atenção ao assunto.
Se o mero contribuinte deixa de cumprir alguma lei, ele é severamente punido. Mas se os administradores públicos não fazem a lição de casa, na canetada conseguem mudar de prazo.
Associações de Empresários, Indústrias de Ônibus e Materiais de Ferrovia e Movimentos Populares precisam cobrar esta questão.
“Entre as exigências da Política Nacional de Mobilidade Urbana, os planos devem priorizar o transporte coletivo sobre o individual, com foco na intermodalidade. A definição, além disso, deve contar com a participação popular. A política tarifária deve ter contribuição dos beneficiários diretos e indiretos para custeio da operação dos serviços, e é permitido o subsídio.
O objetivo, segundo o texto da lei, é integrar os diferentes modos de transporte e melhorar a acessibilidade e a mobilidade a fim de contribuir para o acesso universal à cidade.” – diz o texto básico.
Para isso, é necessário criar malhas de transportes que integrem ônibus alimentadores de bairro eficientes, ônibus em corredores exclusivos de alta velocidade, trem e metrô.
Outro ponto para democratizar os deslocamentos é o financiamento dos transportes.
Um carro polui proporcionalmente bem mais por pessoa transportada que um ônibus, mesmo na comparação com um coletivo de tecnologia antiga. Assim, este usuário do carro provoca mais gastos na saúde pública, na conservação e sinalização de vias e ocupa de forma desproporcional o ambiente urbano.
Ele dá mais gasto, portanto, para usar a cidade do que um passageiro que usa ônibus, trem ou metrô. Então, ele deve pagar mais. É justiça, não é perseguir quem usa carro, às vezes por falta de opção de um bom transporte.
Mas para o transporte ser bom, não há varinha de condão e nem apenas boa vontade basta.
É preciso ter dinheiro para investir.
E nada mais justo que as pessoas que usam de maneira desproporcional a cidade compensem quem usa de maneira inteligente, racional.
Assim, a proposta da destinação de parte da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o tal imposto da gasolina, para o financiamento do transporte público pode, se bem aplicada, ajudar a corrigir ou reduzir esta distorção.
Além disso, as políticas de gratuidades precisam ser tratadas sem demagogias.
Primeiro é preciso entender que não existe gratuidade. Os serviços têm custos e são remunerados de alguma maneira.
Hoje o que se vê nas cidades é a proposta de passe-livre para estudantes. A gestão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou a medida, logo em seguida, os municípios do ABC Paulista já declararam que vão adotar a prática que deve se disseminar em todo o País.
A ideia realmente é muito boa. Afinal, torna universal e reduz o custo pessoal do acesso à educação.
Mas de onde vai vir o dinheiro para bancar este direito? Há várias fontes, como destinação melhor de impostos e a própria arrecadação destinada à educação. Pode parecer ruim dizer que as secretarias de educação devem colaborar com passagens de ônibus num país que nem oferece faculdades e escolas básicas suficientes. Mas ora, o argumento dos políticos não foi esse? Que o transporte até a instituição de ensino faz parte da educação. Então não é justo que os passageiros pagantes e as transportadoras arquem com isso.
Se a educação é universal, assim como o acesso a ela também, o financiamento deve ser universalizado e não cair nas costas de uma parcela da sociedade.
Nesta breve reflexão é possível ver que não precisa tirar coelhos da cartola e nem inventar a roda para melhorar os transportes. Já há em andamento propostas que podem ser concretas.
Basta que as cobranças também sejam concretas.
http://www.radarnacional.com.br/o-que-esperar-da-mobilidade-urbana-em-2015/
*Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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