Cuidadores de pessoas com deficiência poderão receber mais direitos
Câmara dos Deputados analisa proposta que estende as mesmas regras de aposentadoria para pessoas com deficiência aos cuidadores.
Publicada em 04 de fevereiro de 2015 - 09:15
A proposta de emenda constitucional que foi arquivada por causa do fim da legislatura deverá ser desarquivada e analisada apela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
. Se aprovada passará por uma comissão especial criada para esta finalidade.
Na atual legislação, as pessoas com deficiência têm direito a requerer aposentadoria com base em critérios diferenciados de tempo e de contribuição, levando em conta a severidade da deficiência.
Segundo a advogada e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) DF, Olívia Daniele, neste sentido é que se pretende estender essas regras da pessoa com deficiência também para o cuidador.
Saiba mais sobre o assunto nesta entrevista ao programa Revista Brasil, que vai ao ar de segunda a sábado, com apresentação do jornalista Miguelzinho Martins, na Rádio Nacional de Brasília.
. Se aprovada passará por uma comissão especial criada para esta finalidade.Na atual legislação, as pessoas com deficiência têm direito a requerer aposentadoria com base em critérios diferenciados de tempo e de contribuição, levando em conta a severidade da deficiência.
Segundo a advogada e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) DF, Olívia Daniele, neste sentido é que se pretende estender essas regras da pessoa com deficiência também para o cuidador.
Saiba mais sobre o assunto nesta entrevista
ao programa Revista Brasil, que vai ao ar de segunda a sábado, com apresentação do jornalista Miguelzinho Martins, na Rádio Nacional de Brasília.
Fonte: Rádio EBC
http://vidamaislivre.com.br/noticias/noticia.php?id=10085&/cuidadores_de_pessoas_com_deficiencia_poderao_receber_mais_direitos
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