quarta-feira, 15 de maio de 2013

Avanços legais estudo BPC mantido para deficientes no trabalho


Oficina debate concessão do BPC para pessoas com deficiência que tenham emprego
10/05/2013 15:55
Técnicos federais, estaduais e municipais de assistência social e representantes do Canadá, da Espanha e França participaram do debate
Brasília, 10 – Avançar na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e fortalecer estratégias de expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este foi o tema de oficina promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de quarta (8) até esta sexta-feira (10), em Brasília. Além de técnicos do governo federal, o evento contou com a participação de representantes da assistência técnica de estados e municípios, da academia e de autoridades do Canadá, da Espanha e França.

A articulação intersetorial para a promoção de políticas públicas e a atuação das áreas de trabalho e de assistência social com as empresas que contratam pessoas com deficiência estão entre as propostas debatidas. Também foi discutida a redução, gradual ou não, do benefício enquanto a pessoa com deficiência está empregada.

A diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Maria José de Freitas, considerou positiva a discussão sobre a contratação de pessoas com deficiência pelo mercado de trabalho. Essas pessoas, acrescentou, precisam contar com a renda do emprego e o benefício porque têm despesas maiores para sobreviver.

De acordo com Maria José, o MDS concede hoje o BPC, no valor de um salário mínimo, para cerca de 3,8 milhões de pessoas. Desse total, aproximadamente 2 milhões têm algum tipo de deficiência – metade pode acessar o mercado de trabalho e está na faixa etária entre 16 e 45 anos. Atualmente, enquanto a pessoa com deficiência está trabalhando, o benefício é suspenso e volta a ser recebido caso ela fique desempregada.

Na Espanha, o benefício é ajustado de acordo com o salário da pessoa com deficiência, segundo o subdiretor de Coordenação e Gestão de Departamento de Apoio à Política de Deficiência do Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade daquele país, Jacobo Martin Fernandez.

Ele disse que a crise econômica na Espanha tem atingido as pessoas com deficiência de seu país, mas o benefício tem atendido às necessidades desse público. “É necessário reforçar essas políticas públicas, porque são muito eficientes.”

Ascom/MDS
(61) 2030-1021

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