quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Fórum faz audiência na calçada por falta de acessibilidade em SP

O fórum da Lapa, na zona oeste de São Paulo, precisa realizar audiências no hall de entrada e até na calçada devido à falta de acessibilidade do prédio. O local funciona sem alvará da prefeitura e dos bombeiros. Também tem infiltrações e problemas no telhado.
De acordo com o texto, o juiz Carlos Alberto de Almeida Oliveira, corregedor da 1ª Vara do Juizado Cível da Lapa, abriu nova sindicância para atestar a precariedade do local por onde circulam 400 pessoas por dia. Ele também encaminhou um ofício ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público alertando sobre irregularidades.
O documento alerta para a ausência de saídas de emergência. O prédio ainda tem fachada pichada, telhado comprometido, infiltrações e queda de reboco do teto. Em fevereiro de 2010, teve início a busca por um novo imóvel, mas a locação nunca saiu.

Prédio onde fica o fórum da Lapa com paredes manchadas; audiência ocorrem até na calçada, segundo juiz


OUTRO LADO
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece que o prédio "efetivamente padece de melhores condições de espaço e de acessibilidade". "Nos últimos dois anos, temos priorizado a busca de prédios na região," afirma o juiz Swarai Cervone de Oliveira, assessor da presidência do TJ-SP.
De acordo com ele, a locação não ocorreu ainda por conta das restrições orçamentárias do tribunal. A proposta de orçamento foi de R$ 12,3 bilhões neste ano, mas foram aprovados R$ 5,6 bilhões. Em caráter provisório, está em estudo a transferência das varas para o fórum da Freguesia do Ó (zona norte) e do Butantã (zona oeste), informa o tribunal.

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