O que determina o bem-estar socioeconômico de idosos no mundo?
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A população mundial está envelhecendo. À medida que a fertilidade diminui e a expectativa de vida aumenta, prevê-se que a proporção de pessoas com idade igual e superior a 60 anos cresça em todas as regiões do mundo. No entanto, as experiências de vida das pessoas em idades mais avançadas variam significativamente de acordo com o local onde vivem. O Índice da Global AgeWatch avalia os fatores que determinam o bem-estar socioeconômico da terceira idade por todo o mundo. Além da análise global, este ano o Índice centralizou-se nas regiões, ouvindo as próprias pessoas mais velhas e refletindo sobre as várias tendências geográficas.
O Índice da Global AgeWatch responde às principais preocupações das pessoas mais velhas e fornece um enquadramento para governos e comunidade internacional desenvolverem e implementarem políticas e programas que garantam que nenhuma pessoa idosa fique para trás. Vale lembrar que os chefes de Estado se reuniram recentemente nas Nações Unidas para chegarem a acordos sobre um conjunto universal de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cujo intuito é erradicar a pobreza e proporcionar prosperidade e paz às pessoas de todas as idades em todo o mundo.
Utilizando os últimos dados disponíveis comparáveis a nível internacional, o Índice classifica 96 países, cobrindo 91% da população mundial com idade igual e superior a 60 anos. O Índice compara países, realçando boas práticas e áreas a melhorar, assim como lacunas nos dados.
Resultados globais
Este ano, a Suíça lidera a classificação geral, enquanto o Afeganistão (96) permanece na última posição. Tal como em 2013 e 2014, os primeiros 19 lugares são ocupados por países industrializados. O continente africano está sobre-representado no final da tabela, com os países da região a ocuparem sete dos últimos dez lugares. Os restantes países no final da tabela partilham uma história de conflito (Cisjordânia e Gaza, Paquistão e Afeganistão), o que tem um impacto negativo em quase todos os indicadores do Índice.
Com quase 24 por cento da sua população com mais de 60 anos, a Suíça tem uma panóplia de políticas e programas direcionada ao envelhecimento ativo, promoção de capacidades, saúde e um ambiente favorável para idosos. No outro extremo, o Afeganistão, com 4% da sua população com idade igual e superior a 60 anos, tem poucas políticas locais ou nacionais de promoção do bem-estar da população idosa.
Entre estes dois extremos, os países com melhor desempenho têm uma abordagem abrangente, investindo em pensões, acesso a cuidados de saúde e apoio à inclusão social dos idosos.
Por que medir o bem-estar na Terceira idade?
Envelhecer é uma experiência que todos partilhamos. Hoje em dia, o grupo populacional com mais de 60 anos é o que regista um crescimento mais rápido a nível mundial, afetando profundamente as nossas economias, condições de alojamento e aspirações pessoais e profissionais.
Apesar de nem sempre o reconhecermos, o envelhecimento da população mundial é a maior história de sucesso de desenvolvimento humano, tendo resultado da queda das taxas de natalidade e da maior esperança de vida. Contudo, até agora nem todos os governos criaram um enquadramento político para responder aos desafios colocados pelo envelhecimento das suas populações.
A visão transformadora dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de “não deixar ninguém para trás” no seu esforço universal para erradicar a pobreza e assegurar um desenvolvimento pacífico e equitativo para todos, requer políticas que produzam resultados e instrumentos que meçam o bem-estar na terceira idade.
Existem atualmente cerca de 901 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em todo o mundo, representando 12.3% da população global. Em 2030, este número terá aumentado para 1.4 mil milhões ou 16.5%, e em 2050, para 2.1 mil milhões ou 21.5% da população global.
As pessoas com mais de 60 anos ultrapassam hoje as crianças com menos de cinco; em 2050, ultrapassarão as crianças com menos de 15. Estas alterações demográficas são especialmente rápidas no mundo em desenvolvimento, que, em 2050, acolherá oito em cada 10 da população mundial acima dos 60 anos.
A terceira idade é ainda frequentemente considerada a partir de uma perspectiva econômica, envolvendo considerações sobre os custos de uma população envelhecida. No entanto, o bem-estar em idades mais avançadas é uma acumulação de experiências ao longo da vida. Os países que apoiam o desenvolvimento humano ao longo da vida terão à partida taxas de participação mais elevadas da população mais velha em voluntariado, a trabalhar e envolvidas nas suas comunidades. Todas as pessoas devem poder viver o melhor possível em cada etapa das suas vidas, com dignidade e liberdade de escolha. À medida que os países envelhecem, precisam de investir no apoio aos contributos, experiência e conhecimento do seu número crescente de cidadãos mais velhos.
Um exemplo é o Japão, um país em hiper-envelhecimento, com um terço da sua população acima dos 60 anos. Nos anos 1960, adotou uma política social abrangente, introduziu um sistema universal de saúde, uma pensão social universal e um plano para a redistribuição de rendimento, baixas taxas de desemprego e tributação progressiva. Este investimento foi recompensado com uma força de trabalho mais saudável e uma maior longevidade. Consequentemente, o Japão é não só o país mais velho, mas também um dos mais saudáveis e ricos do mundo.
O ‘avolumar de jovens’ de hoje em muitos países será o ‘avolumar de idosos’ de amanhã. Políticas para apoiar uma terceira idade digna e segura deve ser uma preocupação séria dos jovens de hoje, sobretudo porque são estes que delas virão a beneficiar a longo prazo.
Principais conclusões
A desigualdade na saúde, educação e níveis de Japoneses idosos idosos está crescendo entre os países melhor classificados da tabela, de alto rendimento, e os países pior classificados, predominantemente de baixo rendimento. Este aumento da desigualdade reflete-se na comparação entre a esperança média de vida dos primeiros 10 países da classificação geral e a dos 10 últimos. A comparação demonstra que, em média, em 1990, as pessoas nos 10 últimos países viviam menos 5.7 anos do que as pessoas nos 10 primeiros. Em 2012 este fosso tinha aumentado para 7.3 anos. A esperança média de vida aos 60 anos em todos os países do Índice é de 21 anos. As pessoas com 60 anos no Japão têm a esperança de vida mais elevada e vivem, em média, mais 26 anos, enquanto que as pessoas com 60 anos no Afeganistão vivem, em média, mais 16 anos.
Entre 1990 e 2010, desigualdade no sucesso escolar aumentou 50% entre os 10 primeiros e os 10 últimos países da tabela. Não obstante todas as regiões terem feito progressos nos indicadores socioeconômicos, os países de baixo e de menor rendimento estão atrasados. A desigualdade entre estes e os 10 primeiros países da tabela aumentou durante o período de crescimento econômico global do final dos anos 1990 e a crise financeira de 2008.
Existe uma desigualdade persistente entre grupos etários. A taxa de pobreza dos 32 países da OCDE representados no Índice, nas pessoas dos 66 aos 75 anos, é de 10%. Contudo, a taxa para os mais velhos dos idosos (de idade igual e superior a 76 anos) é de 13%. O desfasamento na incidência da pobreza entre os dois grupos etários (66 a 75; e 76 ou mais anos) é especialmente grande na Suíça e nos EUA (12 e 8 pontos percentuais, respectivamente).
Uma vida inteira de discriminação de gênero combinada com a desigualdade na terceira idade pode ter um efeito devastador nas mulheres mais velhas. A muitas mulheres é-lhes negado acesso ao mercado formal de trabalho, trabalhando antes como educadoras e responsáveis por crianças e outros membros da família. A nível global, 46.8% das mulheres entre os 55 e os 64 anos de idade são economicamente ativas, comparadas com 73.5% dos homens. As mulheres a trabalhar fora de casa auferem, por norma, menos do que os homens, o que implica que as oportunidades de poupança para a terceira idade são limitadas, aumentando significativamente o risco de pobreza.
Na Europa Ocidental, 86.5% das mulheres na idade da reforma recebem uma pensão, comparadas com 99.2% dos homens. Na Europa Central e de Leste, os números são 93.8% e 97.2%, respectivamente, enquanto que na América Latina 52.4% das mulheres e 62.3% dos homens recebem uma pensão.
Milhões não constam dos dados
No terceiro ano do Índice, é possível classificar apenas 96 dos 194 países. As lacunas nos dados regionais e nacionais são significativas. Apenas 11 países africanos em 54 estão incluídos porque não existem dados internacionalmente comparáveis sobre pessoas idosas. Da mesma forma, nas regiões das Caraíbas, do Pacífico e do Médio Oriente, os dados sobre o bem-estar das pessoas mais velhas estão incompletos. Estas lacunas sugerem que os conjuntos de dados utilizados para a elaboração de políticas globais não são adequados e podem perpetuar a discriminação e a exclusão com base na idade.
Uma das metas definidas para a saúde dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pós-2015 procura reduzir em um terço a mortalidade prematura devido a doenças não-transmissíveis através de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar até 2030. Contudo, este objetivo está atualmente a ser definido apenas em relação a pessoas entre os 30 e os 70 anos, deixando os mais idosos de parte e ausente dos dados.
A análise de dados locais recolhidos por organizações de pessoas idosas por todo o mundo pode enriquecer este quadro e ser utilizada para melhorar serviços e alterar políticas. As estatísticas sobre a terceira idade recolhidas ao nível nacional deve também estar disponíveis nos conjuntos de dados globais. A Tanzânia fornece um exemplo positivo. Os dados de saúde recolhidos por organizações de pessoas idosas foram partilhados com os profissionais de saúde, influenciando o planeamento e o orçamento local (2012-14) e resultando em serviços melhor ajustados às pessoas idosas. Como resultado dos inquéritos sobre as necessidades das pessoas mais velhas, os orçamentos subiram, os serviços destinados aos idosos foram implementados e o acesso aos medicamentos antirretrovirais aumentou.
As mulheres são particularmente afetadas
O bem-estar e a dignidade na terceira idade necessita urgentemente de uma melhor análise de gênero. As mulheres mais velhas são particularmente afetadas, uma vez que a elaboração de políticas com base no gênero tende a recorrer aos conjuntos de dados mais disponíveis que não registram dados para grupos etários acima dos 49 anos. A violência contra as mulheres mais velhas é disso exemplo. O sistema de dados que registra a violência sexual e física contra as mulheres termina nos 49 anos, perpetuando a noção há muito desacreditada que somente as mulheres em idade reprodutiva são vítimas de violência sexual. As mulheres com idade igual e superior a 50 anos representam 23.6% da população feminina mundial, enfatizando a necessidade de recolha, análise e publicação de dados sobre mulheres para além da idade reprodutiva.
Sucesso implica criar independência
Os países com melhor desempenho no Índice têm políticas sociais e econômicas que apoiam as capacidades, o bem-estar e a autonomia dos idosos, e não contam exclusivamente com o apoio dos respectivos familiares. Estes países têm políticas de segurança social de longa data, incluindo pensões universais, melhor acesso a cuidados de saúde, assim como planos de ação para o envelhecimento. Esta abordagem existe igualmente em alguns países do meio da tabela, como o Chile, a Argentina e a Maurícia.
A Europa Ocidental ilustra a panóplia de abordagens nas políticas relativas ao envelhecimento e os resultados que lhes estão associados. Os países nórdicos, no topo da tabela, têm uma história de proteção social universal ao longo da vida e de cobertura total das pensões. Por outro lado, os países mediterrânicos, não obstante o rápido envelhecimento das suas populações, oferecem poucas oportunidades de emprego para as pessoas acima dos 60 anos, especialmente para as mulheres, e encontram-se mais abaixo na tabela do que seria expectável.
O envelhecimento nos países BRICS
No grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a China é um país a envelhecer rapidamente – mais de 15% da população tem idade igual e superior a 60 anos – que está a responder proativa e estrategicamente às alterações demográficas. O Regime de Pensões Rurais introduzido em 2009 permitiu que 89 milhões de pessoas recebessem o pagamento de uma pensão pela primeira vez. Juntamente com as pessoas a receberem pagamentos através de outros esquemas de pensões, isto significa que 125 milhões de pessoas recebem agora uma pensão mensal.
Em 2013, a lei nacional foi emendada para proteger os direitos dos idosos, exigindo aos governos locais a provisão de segurança social, cuidados médicos e cuidados prolongados aos seus cidadãos idosos. A China aumentou a cobertura das pensões e dos seguros de saúde, incentivou voluntários a cuidarem dos seus idosos e investiu em centros comunitários para a terceira idade.
A Rússia e a Índia encontram-se em lugares mais baixos do Índice, não obstante o seu peso econômico e político, um PIB per capita relativamente elevado, e uma população envelhecida ou em rápido envelhecimento. Na Índia apenas 28.9% da população recebe uma pensão e cerca de 30% dos homens e 72% das mulheres acima dos 60 anos estão totalmente dependentes de terceiros. A Rússia tem uma cobertura alargada de pensões mas não tem um plano nacional para o envelhecimento, embora o esteja atualmente a desenvolver.
O sistema de bolsas sociais da África do Sul – que inclui pensões sociais – é cerca de 23% da média salarial. O Brasil (56 lugar) encontra-se na posição mais alta dos países BRICS em termos de garantia de rendimento, o que se deve em grande parte ao sistema de pensões quase universal, apresentando níveis relativamente elevados de adequação, de acordo com os padrões internacionais.
Este sistema inclui duas formas de pensões não-contributivas para as zonas rurais e urbanas, assim como um valor mínimo de pensões dentro do sistema contributivo, todas elas associadas ao salário mínimo nacional. Este valor mínimo de pensões tem contribuído de forma significativa para a redução das desigualdades no Brasil nas últimas duas décadas.
Medidas de austeridade atingem os idosos da Europa e da América do Norte
A crise financeira de 2008 afetou as pensões por toda a Europa. Em 2009, a Polônia reduziu o número de pessoas elegíveis para reforma antecipada de 1.53 milhões para 860,000, e os níveis das pensões deverão diminuir de 51% da média salarial para 26%. Os idosos no sul da Europa foram particularmente afetados, em especial na Grécia e em Portugal (38 lugar). A Espanha congelou as suas pensões, enquanto que a Itália adotou nova legislação que incentiva pensões privadas de forma a mitigar o impacto da crise financeira.
Outros impactos negativos incluíram cortes generalizados nos cuidados de saúde e cuidados ao domicílio e no transporte subsidiado, assim como taxas elevadas de desemprego no grupo etário dos 50 aos 65 anos. Por exemplo, em 2012, Portugal diminuiu o subsídio do transporte público para cidadãos sêniores e, em apenas seis meses, 41,000 idosos na zona da grande Lisboa tinham parado de comprar o passe mensal.
Em 2015, a Irlanda protegeu a pensão estatal. No entanto, a subida dos preços juntamente com a diminuição dos apoios aos rendimentos secundários, tais como subsídios de telefone e combustível e a introdução de um número de cobranças ‘ocultas’ sobre propriedade, impostos e água, atingiram as pessoas mais velhas de forma drástica. Os cortes nos orçamentos de saúde afetaram desproporcionalmente os idosos.
Nos EUA, a taxa de pobreza na terceira idade, que varia significativamente entre grupos raciais e étnicos, aumentou substancialmente, refletindo provavelmente as persistentes taxas elevadas de desemprego na sequência da recessão. Enquanto que a taxa anual de desemprego para trabalhadores dos 55 aos 64 anos diminuiu para 4.3% em 2014, o desemprego de longa duração permanece uma preocupação para os candidatos a emprego mais velhos.
Um mundo melhor para todas as idades
O nosso terceiro relatório revela que criar um mundo melhor para todas as idades está ao nosso alcance. Há políticas e programas que podem proteger e promover os nossos direitos humanos à medida que envelhecemos, conduzindo ao fim de todas as formas de discriminação, violência e abuso na terceira idade. Para assegurar rendimentos é fundamental promover o direito à segurança social na terceira idade, garantindo a cobertura universal de pensões. Para que as pessoas tenham a melhor saúde possível e para aumentar a esperança de vida saudável, todos têm que ter acesso a cuidados de saúde de qualidade que sejam apropriados e acessíveis ao longo de toda a vida.
A terceira idade pode e deve ser uma altura de crescimento pessoal e liderança. É importante apoiar as mulheres e homens mais velhos através do acesso a um trabalho condigno e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, assim como de participação política.
As pessoas mais velhas precisam de se sentir parte da sociedade, de poder movimentar-se nos transportes públicos, sentir-se seguros e viver uma vida independente e autônoma.
A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável necessitará de informação assim como de uma análise das políticas sociais e do seu impacto nos idosos. A informação virá da melhoria dos dados nacionais, regionais e globais, desagregados por idade e gênero, para nos ajudar a entender as diferentes formas das mulheres e dos homens vivenciarem o envelhecimento por todo o mundo.
O Índice da Global AgeWatch revela que há algum progresso em termos de políticas e práticas em todas as regiões do mundo.
Este trabalho procura contribuir para as discussões sobre o bem-estar na terceira idade e é um passo no sentido de apoiar as populações a atingirem o seu potencial em todas as etapas das suas vidas.
(*)Traduzido do Inglês por Teresa Almeida Cravo
Revisão: Litos J. Raimundo
As anotações podem ser encontradas no site da Global AgeWatch em:www.helpage.org/global-agewatch
http://www.portaldoenvelhecimento.com/longevidade/item/3776-o-que-determina-o-bem-estar-socioeconomico-de-idosos-no-mundo
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