Quando vítimas de violência sexual prestam depoimento, a polícia inglesa costuma fazer as perguntas básicas: quem?, quando?, onde?, como?. Mas há uma pergunta que eles nunca fazem: por quê?.
A ideia é que, quando se questiona as motivações da vítima - a decisão de ir para casa de alguém, ou de beber um drinque a mais - se sugere que ela teria responsabilidade pela violência que sofreu.
A reportagem é de Luiza Bandeira, publicada por BBC Brasil, 03-06-2016.
"Não olhamos para a vítima para pensar por que isso aconteceu com ela, para julgá-la, mas para pensar: Isso aconteceu e a pessoa que fez isso é que criou o problema, e não a vítima. Não importa como você se veste, se bebeu ou usou drogas ou seu estilo de vida", explica Bernie Ryan, coordenadora do centro de referência St Mary's, que faz treinamento de policiais e outros profissionais.
O St. Mary's, de Manchester, foi o primeiro dos 46 centros de referência em violência sexual do Reino Unido, onde uma pessoa é vítima de estupro ou violência sexual a cada 6 minutos - isso sem contar com os casos que não são denunciados.
No ano passado, foram 103 mil casos no país - cerca de 35 mil estupros e 68 mil outros tipos de violência sexual. No Brasil, há um caso de estupro a cada 11 minutos, mas não é possível fazer uma comparação direta porque as leis sobre estupro nos países são diferentes.
Os centros de referência britânicos são uma espécie de mistura entre hospital, delegacia e IML: ali as vítimas recebem atendimento médico, fazem exames para coleta de evidências forenses e prestam depoimentos. Também recebem aconselhamento psicológico do momento que chegam até o final das investigações.
Cada centro fica em um complexo hospitalar mas tem uma entrada separada, sem nome na porta, para não expor a vítima.
Ao chegar, o paciente é recebido por uma profissional especializada em lidar com vítimas de agressão, que explica todos os procedimentos que irão ocorrer. A equipe é composta apenas de mulheres.
A vantagem de haver um centro unificado é que evita-se o ambiente da delegacia, que pode intimidar a vítima, e ela não precisa repetir o doloroso relato várias vezes (para polícia, médicos, psicólogos etc).
Além disso, os policiais e outros profissionais são treinados pelo centro para que saibam lidar com este tipo específico de violência.
As vítimas, porém, não têm obrigação de prestar queixa - se não quiserem, recebem atendimento do mesmo jeito. As provas recolhidas ficam disponíveis por sete anos para o caso de ela mudar de ideia e decidir levar o caso à polícia.
Rio
Mas um dos motivos pelos quais os centros foram criados é para tentar incentivar as vítimas a denunciar casos deviolência sexual no Reino Unido.
Segundo a ONG Rape Crisis, apenas 15% dos casos de estupro são denunciados. Um dos motivos seria o histórico da polícia e da Justiça de tratamento hostil às vítimas de estupro - o que, segundo ativistas, ainda é frequente em muitos casos.
Esse motivo foi apontado também na recente discussão sobre o tratamento dado pela polícia no Brasil após a denúncia do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro. O caso veio à tona por causa de um vídeo postado em redes sociais por um dos acusados.
A jovem teria passado por constrangimento na delegacia: segundo a vítima, o delegado que investigava o caso - agora afastado - duvidou de suas informações e colheu seu depoimento em uma sala de vidro, em que todo mundo, inclusive os suspeitos do crime, podiam vê-la.
Ele também teria exibido o vídeo que mostra a violência sexual que ela sofreu e levado até sua namorada para acompanhar o depoimento.
Segundo especialistas, este tipo de atitude desencoraja vítimas a denunciar seus agressores.
Júri
O modelo de centro único do Reino Unido já foi levado para outros países. O St Mary's, por exemplo, colabora com autoridades no Egito, Índia, Nigéria, Aráb
Segundo Ryan, ter um centro único faz com que mais pessoas denunciem crimes de violência sexual. Mas isso não resulta, necessariamente, em mais condenações.
Ryan acredita que isso pode estar ligado ao fato de o veredito de culpado ou inocente ser proferido por um júri (noBrasil, o veredito cabe ao juiz).
"Podemos treinar profissionais, mas o júri é composto por membros da sociedade e pode tomar sua decisão baseado nas provas ou ser influenciado pelos seus estereótipos sobre estupro", afirma Ryan. Por isso, segundo ela, é importante fazer campanha de conscientização na sociedade sobre violência sexual.
'Eu nem me lembro'
Um bom exemplo para a funcionalidade desses centros é o caso de Juliet, estuprada no Ano Novo de 2012 e atendida no St Mary's.
Ela havia bebido e estava sozinha em um bar - a pessoa que iria encontrá-lo no lugar não pôde ir.
Decidiu ir para casa porque percebeu que estava bêbada, mas depois disso sua memória falha: ela diz se lembrar de estar em um beco com um homem forçando-a a fazer sexual oral nele.
Mas não se lembra do momento em que houve penetração vaginal - o que descobriu por meio de exames em St Mary's.
Mas não se lembra do momento em que houve penetração vaginal - o que descobriu por meio de exames em St Mary's.
"Estou tentando entender uma coisa de que eu nem me lembro. Não está ali (na memória), isso que é horrível. Eu só tenho as provas forenses que dizem que alguém fez sexo comigo sem que eu soubesse. E isso é estupro. Eu não disse que tinha sido estuprada, me contaram por meio de exames", disse ela ao documentário Rape: The Unspeakable Crime, exibido pela BBC em 2013.
"Espero que o júri entenda que eu não fiz nada, que eu não tive culpa", dizia ela antes do julgamento. O criminoso acabou sendo condenado por unanimidade.
Culpa
Segundo a polícia, cerca de 60% dos casos levados a julgamento no Reino Unido terminam em condenação.
Assim como no Brasil, a maior parte dos estupros no Reino Unido são cometidos por pessoas que a vítima conhece. Mas, segundo Ryan, também há casos de pessoas atacadas por estranhos - como Juliet -, e de estupros coletivos.
"Uma das coisas mais importantes do centro é que não julgamos a vítima, não estamos aqui para dizer se (o crime) aconteceu ou não, para provar o crime. É para ajudar a investigação em termos de evidências forenses mas também dar atendimento imediato à vítima", explica.
"As vítimas falam o tempo todo que não achavam que isso iria acontecer com elas e que, se aconteceu, elas devem ter feito alguma coisa, porque isso não acontece com 'gente do bem'. Temos que acabar com esses mitos. As vítimas de violência sexual já se culpam muito - e nós estamos aqui para quebrar esta barreira."
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