quarta-feira, 26 de junho de 2013

Calçadas com acessibilidade terão desconto no IPTU em ARAPIRACA

Calçadas com acessibilidade terão desconto no IPTU em Arapiraca

Contribuintes terão dois descontos, sendo um extra de 5%, além do incentivo previsto para o pagamento da cota única

Assessoria 25 Jun de 2013 - 15:59
Foto: Assessoria
Os proprietários de imóveis de Arapiraca que possuírem calçadas com acessibilidade adequada podem ganhar desconto especial no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Conforme prevê a Nova Planta de Valores e o Novo Código Tributário do Município, para a conquista do benefício, além de ter o pavimento plano e na altura padrão em relação à rua, a calçada deve garantir a acessibilidade para cadeirantes, inclusive com a pintura de orientação apropriada.

Segundo a secretária de Economia e Finanças, Rosa Lira, a medida tem o apoio da prefeita Célia Rocha (PTB), como forma de compensação ao cidadão consciente que pode colaborar com o bem-estar coletivo e uma melhor qualidade de vida em sociedade. Rosa Lira frisou que a ideia é eliminar, de forma gradativa, as calçadas esburacadas, sem pavimento e desniveladas em todo o município.

Os contribuintes terão dois descontos, sendo um extra de 5%, além do incentivo previsto para o pagamento da cota única. Outra medida a favor do contribuinte refere-se aos terrenos que possuírem área de preservação permanente.

De acordo com a nova lei, os imóveis terão o valor do terreno reduzido conforme a base de cálculo do pagamento do IPTU, seguindo a aplicação das variantes previstas no documento, a fim de garantir a preservação do meio ambiente e de seus mananciais existentes no município.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Oferecemos arquivo de textos específicos, de documentos, leis, informativos, notícias, cursos de nossa região (Americana), além de publicarmos entrevistas feitas para sensibilizar e divulgar suas ações eficientes em sua realidade. Também disponibilizamos os textos pesquisados para informar/prevenir sobre crescente qualidade de vida. Buscamos evidenciar assim pessoas que podem ser eficientes, mesmo que diferentes ou com algum tipo de mobilidade reduzida e/ou deficiência, procurando informar cada vez mais todos para incluírem todos.