Apresentação
Os avanços do nosso país, e de nosso Estado, na área de educação são incontestes. A implementação da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é um fator que contribuiu e contribui inegavelmente
para a construção de um sistema educacional universal, público, gratuito e de qualidade, onde a diversidade é um valor democrático a ser cultivado.
A atuação dos promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo em relação aos direitos das pessoas com deficiência, como em todas as demais áreas, é decisiva para a promoção da justiça e equidade social. No entanto, era necessário o alinhamento conceitual, bem como a oferta de subsídios, para que a prática dos promotores se tornasse uniformizada e cada vez mais resolutiva no campo da educação das pessoas com deficiência.
Esperamos que o esforço de produzir este Guia, que não foi pequeno e envolveu o investimento de muitas horas de trabalho dos autores que, por sua vez, dedicaram-se incansavelmente à consecução deste produto, venha a ser recompensado pelo envolvimento do conjunto de Promotores de Justiça do Estado de São Paulo.
Desejamos que este Guia se torne uma ferramenta efetiva e de uso frequente no cotidiano de nossos colegas, na defesa e garantia da cidadania das pessoas com deficiência que, indubitavelmente, têm, na educação, uma
base de construção de uma sociedade inclusiva.
Acesse link da cartilha à direita no item Cartilhas :
Guia prático: o direito de todos à educação
Fernando Grella Vieira
Procurador-Geral de Justiça
Fonte: Sorri – Por Uma Sociedade Inclusiva
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