Por Marco Antonio L.
Da Rede Brasil Atual
São Paulo – A falta de transporte gratuito acessível é um dos
principais motivos pelos quais pessoas com deficiência não frequentam a
escola. O dado faz parte de um levantamento dos ministérios da Educação
(MEC), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde e dos
Direitos Humanos e dos municípios brasileiros, que atuam conjuntamente
para localizá-las nas regiões mais remotas e vulneráveis do país e
encaminhá-las à escola.
Segundo o MEC, em 2003 apenas 13% de crianças, adolescentes e jovens,
com deficiência, estavam matriculadas no ensino fundamental regular em
todo o país. Em 2012, esse percentual chegou a 75%. Entre a faixa etária
de 4 a 17 anos, que está obrigada a frequentar a escola pela
Constituição Federal, o índice é de 82%.
“Todos eles têm de estar na escola. Por isso, em 2012 foram
adquiridos 1.700 veículos acessíveis e até 2014 serão comprados 2.600.
Serão privilegiados os municípios com maior índice de pessoas com
deficiência em idade escolar”, disse a diretora de Políticas de Educação
Especial do MEC, Martinha Clarete Dutra dos Santos.
Desde 2007, o ministério cruza dados da Previdência Social – onde
estão cadastrados os beneficiários do chamado Benefício de Prestação
Continuada (BPC) – com os do Censo Escolar para identificar aqueles que
estão fora da escola. Insituído pela Constituição, assegura a
transferência mensal de um salário mínimo a pessoas com 65 anos ou mais e
pessoas com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial de qualquer idade. As informações são repassadas aos
municípios, que por meio de diversas estratégias de serviço social e de
saúde vão à casa dessas pessoas para saber as razões de não estarem
estudando.
“Nosso objetivo é fazer com que essas populações até então sem
oportunidade encontrem na escola a porta de entrada para uma vida
melhor, com acesso à educação, saúde e outros direitos básicos. O apoio
da família e da sociedade como um todo é muito importante para apoiar
esse processo”, disse Martinha.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que
corresponde a 23,91% da população brasileira. A inclusão dessa
população na escola regular está inserida num projeto nacional de
educação para todos definido por políticas públicas. Em novembro de
2011, o governo federal lançou o Viver sem Limite – Plano Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, que reúne ações estratégicas em
educação, saúde, cidadania e acessibilidade para promover a inclusão
social e autonomia dessa população. Entre essas ações está o repasse
anual de R$ 100 milhões para financiar obras de acessibilidade em
escolas ainda sem adaptação.
Segundo o MEC, em 2003 havia no Brasil 8 mil escolas públicas e
privadas arquitetonicamente acessíveis, o que então correspondia a 5%
das escolas. Em 2011, eram 34.600 escolas. O desafio, segundo Martinha
Clarete, é adaptar os prédios escolares antigos e não permitir que
nenhum novo seja entregue sem atender às normas técnicas de
acessibilidade.
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