Acessibilidade e Dignidade Caminham Juntas
Texto extraído de: Vida Mais Livre por Mara Gabrilli
Depois de muito trabalho da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa com Deficiência conseguimos alterar no início deste mês a medida provisória 514 de 2010, que define as regras da segunda fase do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. No texto, foram incluídos dois itens que contemplam aacessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no programa de habitação social. Agora, o conceito do Desenho Universal poderá ser colocado em prática nas moradias populares. Epessoas com deficiência e idosos moradores destes locais terão um pouco mais de segurança e conforto para viver.
O primeiro item proposto na MP foi para que as famílias nas quais existam pessoas com deficiênciatenham prioridade no cadastro do programa Minha Casa Minha Vida. A segunda modificação dispõe que na ausência de legislação municipal ou estadual acerca das condições de acessibilidade, 3% das unidades habitacionais construídas sejam adaptadas às pessoas com deficiência.
Na proposta inicial os 3% de habitações adaptadas restringiam-se às pessoas com deficiência física e idosos. Negociada pelos membros da frente, a prioridade às pessoas com deficiência foi acatada. O Estatuto do Idoso já lhes garante os 3% de reserva, e a restrição às pessoas com deficiência física foi excluída, contemplando a diversidade.
Costumo dizer que quanto mais ouso ser feliz, mais chances de ser feliz eu tenho. Estes meses em Brasília, a cada dia, reforçam este pensamento e maneira de encarar a vida. Estamos conseguindo realizar um trabalho que realmente transformará a vida de milhares de pessoas no País. Ousada a afirmação? Para quem dispõe de todos os movimentos e pode acessar qualquer serviço público, pode ser. Mas para muita gente, acessibilidade é sinônimo de dignidade. E quem consegue ser feliz sem uma vida digna?
Desde meu mandato como vereadora paulistana, lutava para que o programa governamental Minha Casa Minha Vida contemplasse os moradores com deficiência e mobilidade reduzida. Por fim, agora como Deputada Federal, com a força da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conseguimos esta vitória. Tenho certeza que muitas outras serão comemoradas ao longo deste mandato.
A cada acesso que ampliamos vejo que um lampejo de felicidade se acende naqueles que acreditam em uma política do bem – feita para transformar vidas e não só números. Sinto-me honrada por fazer parte desta transformação junto a outros parlamentares dignos dos votos que lhes foram conferidos. Tenho certeza de que o povo também se sentirá bem representado pela nossa luta em nome da dignidade de 30 milhões de brasileiros.
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