Vereador/Americana - Celso Zoppi - compartilha:

DESCRIÇÃO DA IMAGEM: Fundo azul. No entorno da imagem, várias borboletas coloridas, flores e vegetação. Em um galho que parte da base para o centro da imagem, uma lagarta  transforma-se em borboleta.   Acima, escrito em branco, “Senador Paulo Paim convida para seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei Brasileira de Inclusão – Desafios para a Concretização de Direitos Lei n° 13.146, de 2015 – 06 de julho 8h30 às 12h30 – Auditório Petrônio Portela Senado Federal   - Realização Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidente Senador Paulo Paim”. Abaixo, uma tarja em azul escuro com a logo dos parceiros: Senador Romário, Deputado Celso Russomano, Abridef, APAE Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,  CONADE, Senado Inclusivo. Em branco, letras grandes, link de inscrição: Inscreva-se interlegis.leg.br/eventos

Inscrições pelo site do evento http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos

Informações pelo fone (61) 3303 5232 ou pelo e-mail seminarioestatutodapessoacomdeficiencia@senado.gov.br

Caso tenha dificuldades em efetuar sua inscrição no link indicado, responda esta mensagem informando seu número de telefone para que possamos entrar em contato.

Há um ano o Estatuto da Pessoa com Deficiência foi sancionado e há quase seis meses está em vigor. E agora, qual é nosso papel? Estado e sociedade, todos têm sua parcela de responsabilidade: trazer o Estatuto para o dia a dia e realizar a transversalidade nas políticas públicas, dos poderes constituídos com a sociedade civil organizada. Esse deve ser o eixo de nosso pensamento e de nossas ações.

PROGRAMAÇÃO

Mesas e Composição: Mesa 1 Relatores: Histórico da Elaboração do Estatuto - Senador Paulo Paim – Autor da Lei n° 13.146 de 2015; - Senador Flávio Arns – Relator no Senado Federal - 2003 a 2006; - Deputado Celso Russomanno – Relator na Câmara dos Deputados - 2000 a 2006; - Deputada Mara Gabrilli – Relatora na Câmara dos Deputados - 2012 a 2015 - Senador Romário – Relator no Senado Federal – 2015 Mesa 2 DESAFIOS e propostas para concretizar os direitos das pessoas com deficiência – Contextualização do Estatuto com a vida real - Senado Federal – Coordenação de Ações Sócio Ambientais: Pérsio Henrique Barroso, Coordenador do Núcleo NCAS - Federação Nacional das Apaes – FENAPAES: Aracy Maria da Silva Lêdo, Presidente - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS: Francisco Eduardo Coelho da Rocha, Presidente - Organização Nacional dos Cegos do Brasil – ONCB: Moisés Bauer Luiz, Presidente  - União Nacional dos Deficientes Físicos – UNADEF: Nilo Vaz, Presidente - Comitê Paralímpico: Mizael Conrado, 2º Vice- Presidente  Mesa 3 – Debates Transversalidade na Aplicação do Estatuto – Os desafios dos Poderes - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CONADE: Flávio Henrique de Souza, Presidente -  Tema: Fortalecimento e Ampliação do Controle Social das Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência – O Papel dos Conselhos Municipais, Estaduais e Federais - Conselho Federal do Ministério Público - CFMP: Aurélio Veiga Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão – Tema: Capacidade Civil - Confederação Nacional dos Municípios - CNM: Paulo Ziulkoski, Presidente – Tema: O Papel do Gestor Local para a Implementação e Consolidação dos Direitos Destinados às Pessoas com Deficiência - SDH: Antonio José Nascimento Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Tema: O Empoderamento do Estatuto pelo Cidadão – Regulamentação do Estatuto; - Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva - ABRIDEF: Dra. Monica Cavenaghi – Tema: A importância da Tecnologia Assistiva para a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência.