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O livro “Ensaios Sobre a Velhice”, de autoria de Maria de Fátima Freire de Sá, em colaboração com Taisa Maria Macena de Lima, abarca a amplitude da vida da pessoa idosa, abrangendo desde as necessidades básicas materiais, acesso à saúde física e mental, passando pelo abandono, maus-tratos, superendividamento, o direito ao trabalho até as sérias questões afetivas e, em diversos momentos, com exemplos de vida harmoniosa e equilibrada ao lado de familiares e amigos.
Foi uma honra ter sido convidada a fazer o prefácio desta obra tão linda! As autoras defensoras da dignidade de todo ser humano, com sensibilidade e de forma acessível, sem perder o linguajar técnico, conseguem tratar de assuntos tão inquietantes que muitas vezes nos recusamos a pensar, mas que são inevitáveis para todo ser humano, a velhice e a nossa finitude.
As pessoas que ultrapassam a faixa etária dos 60 anos tem a real clareza que estão iniciando a descida de uma escada e que não terá volta. E como em todas as etapas de nossa vida as consequências são inevitáveis, a questão, a priori, é como vivenciar este interstício de tempo entre o fim da escada e a finitude – de preferência com boa qualidade de vida. É nítida a impressão que quanto mais idoso, mais rápido o tempo passa. Então, na visão de muitos idosos, tudo é uma mera questão da passagem do tempo. O tempo resolve a questão. Simples assim, mas não é sem dor e sofrimento que passam por este período em uma sociedade consumista onde o velho não tem serventia. E os textos apontam caminhos para se viver da melhor forma possível.
As autoras tiveram o mérito de não romancear e infantilizar a questão do idoso, e trazem não apenas o direito do idoso escrito na lei, mas a realidade social e psicológica vivenciadas por eles. A redação por tópicos, iniciando com resumos e sub títulos, detalhando as questões de forma direta, humana e com base na legislação vigente facilitam a leitura e localização do assunto que queremos ler primeiro. É comum observar no livro citações e orientações com base na Constituição Federal, Código Civil de
2002, Estatuto do Idoso, decretos e outras possibilidades de proteger os cidadãos que ultrapassaram os 21.900 dias de vida.
O livro abarca a amplitude da vida do idoso, abrangendo desde as necessidades básicas materiais, acesso à saúde física e mental, passando pelo abandono, maus-tratos, superendividamento, o direito ao trabalho até as sérias questões afetivas e, em diversos momentos, nos brinda com ótimos exemplos de vida harmoniosa e equilibrada ao lado de familiares e amigos. Alerta, inclusive, para as novas formas no nosso tempo (2014) de construções familiares onde, muitas vezes, a presença do idoso é incômoda, atrapalha e não tem espaço.
É interessante notar o bom uso de exemplos de casos emblemáticos envolvendo idosos com seleção de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e outros Estados da Federação, estudos de caso, entre outros. Desta maneira, as autoras facilitam o entendimento do leitor como na citação do tópico “Princípio da autonomia familiar e princípio da intervenção subsidiária do estado aplicados ao idoso” onde, ao final do texto, interpretam que “o legislador partiu da discutível premissa de que a pessoa idosa não é capaz de inspirar amor”, referindo-se a possível vulnerabilidade do idoso por ocasião da imposição do regime de separação de bens em caso de possível nova união.
O livro é de uma leitura acessível, leve e agradável, de fácil entendimento, com excelentes e variadas referências bibliográficas e fontes jurídicas para consulta, esclarecimentos e informações capazes de auxiliar e direcionar ações em benefício à pessoa idosa.
Livro indicado para profissionais que se dedicam a auxiliar os idosos e também para os familiares e os próprios idosos. Para todos que acreditam que o idoso é um ser humano que deve continuar a viver com dignidade; gozar de saúde, do convívio com os entes queridos, integridade física, liberdade e ser respeitado na sua personalidade.
Conteúdo
O livro “Ensaios Sobre a Velhice” é dividido em nove capítulos: “Sobre a Velhice”, “O Idoso e os Direitos da Personalidade”, “As Várias Faces da Velhice na Família: Abandono, Proteção e Superproteção”, “O Idoso na Relação com os Netos: Obrigação Alimentar e Direito de Visita”, “O Idoso e o Superendividamento”, “Idoso e Saúde Psíquica”, “O Idoso e a Judicialização da Saúde”, “O Idoso e o Trabalho” e “O Idoso e a sua Construção Biográfica”.
Sobre a autora
Natural de Minas Gerais, mas radicada há quase 10 anos em Caxias do Sul (RS), Maria de Fátima Freire de Sá é autora de “Biodireito e Direito ao próprio corpo”,” Direito de Morrer”, “Filiação e Biotecnologia”, “Manual de Biodireito”, “A Capacidade dos Incapazes” e “Autonomia para Morrer”. Além disso, assina também, como organizadora, as obras “Biodireito”, “Bioética, Biodireito e o Código Civil”, “Desafios Jurídicos da Biotecnologia”, “Direito Civil Atualidades I”, “Direito Civil Atualidades II”, “Direito Civil Atualidades III”, “Direito Civil Atualidades IV”, “Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte”, “Direito Biomédico: Espanha – Brasil I”, “Direito Biomédico: Espanha – Brasil II” e “Direito Privado: revisitações”. Além de escritora, Maria de Fátima Freire de Sá é professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito na PUC Minas e coordenadora e pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito (Cebid).
(*)Rosa Maria Corrêa - Doutora (Unicamp) e Mestre (UFMG) em Educação. Pós-doutora em Ciências Sociais (PUC Minas). Professora da PUC Minas e Coordenadora do núcleo de direitos humanos e inclusão da PROEX/PUC Minas. Psicóloga.
http://www.portaldoenvelhecimento.com/component/k2/item/3605-ensaios-sobre-a-velhice
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