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Terça, 28 Janeiro 2014 10:16
Acessibilidade em calçadas pode se tornar responsabilidade do Estado
A construção, padronização e reforma de calçadas em áreas com grande concentração de serviços públicos e privados, como escolas, hospitais, estádios, correios ou órgãos judiciários, ou com grande fluxo de pedestres podem se tornar responsabilidade do poder público, e não apenas do proprietário do imóvel. É o que prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência, um conjunto de medidas que vai ampliar e assegurar direitos de pessoas com deficiência nas áreas de saúde, educação, comércio, cultura, esporte, turismo, lazer, direitos humanos, entre outros pontos.
A proposta será enviada para votação no congresso março deste ano e, caso seja aprovada, será lei a partir de 2014. Segundo a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), relatora do Estatuto, a mudança na legislação sobre as calçadas do Brasil segue uma tendência de países desenvolvidos.
“As calçadas das principais cidades do mundo, como Nova York, Tóquio e Londres são mantidas pelo poder público e têm um padrão. No Brasil a legislação prevê que o proprietário do imóvel seja responsável por essa manutenção, o que é um erro, pois muitas pessoas não sabem disso ou não têm condições de arcar com os custos de uma obra na calçada”, diz a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), relatora do Estatuto.
Para efeito de comparação, São Paulo possui 35 mil km de calçadas, dos quais menos de mil quilômetros são acessíveis, enquanto Londres – considerada a cidade mais acessível do mundo – ocupa uma área de 1.600 m² km e tem 14.500 km de vias públicas, das quais praticamente 100% têm calçadas acessíveis para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, segundo informações do London & Partners, órgão oficial de turismo de Londres. E para deixar as ruas ainda mais acessíveis, o governo local ainda investe em melhorias como implantação de piso tátil, para facilitar a locomoção de deficientes visuais por todo município.
O custo da adaptação para os cofres públicos pode variar conforme o material utilizado para a construção das novas calçadas. Na cidade de São Paulo, o custo seria de R$ 150 m² baseando-se no piso de concreto armado moldado in loco, o mesmo da Avenida Paulista, segundo cálculo realizado em 2012 pelo setor de engenharia da Prefeitura.
A atual gestão da Prefeitura diz que esse valor é de R$ 200 por m².
Entre os problemas mais comuns para a locomoção de pessoas com ou sem deficiências, estão pisos irregulares, desníveis e obstruções no meio da calçada. Além de dificultar ou mesmo impedir a livre circulação de pessoas com mobilidade reduzida, como cadeirantes, por exemplo, as calçadas com buracos e desníveis também representam risco de acidentes para a população.
De acordo com estudo divulgado pelo Hospital das Clínicas, 18% das vítimas de queda atendidas na unidade se acidentaram nas calçadas da cidade. Dos 197 pacientes, vítimas de queda, que deram entrada no Pronto-Socorro da ortopedia da unidade em 2012, 35 relataram ter caído na calçada. Destes, 40% machucaram-se em buracos.
Mara, que é a única parlamentar tetraplégica do mundo, conquistou melhorias para a acessibilidade das calçadas da cidade de São Paulo entre os anos de 2007 e 2010, época em que cumpriu mandato de vereadora. Na ocasião, ela foi autora do Plano Emergencial de Calçadas (PEC), lei que permitiu à Prefeitura fazer calçadas em rotas estratégicas que concentram serviços e possuem grande fluxo de pedestres.
Para isso, foi desenvolvido um software que mapeia as principais vias que concentram comércio e serviço na cidade de São Paulo. “Estudos mostram que se você torna 10% das rotas estratégicas acessíveis, resolve em 80% o problema de mobilidade de pedestres na cidade”, diz a deputada.
“Como um cidadão consegue sair e utilizar todos os serviços que a Cidade oferece que são lincados pelas calçadas, se não consegue chegar a um equipamento de saúde; educação; se muitas vezes não consegue chegar nem ao transporte porque a calçada é inadequada? Como se resolve essa questão? Para uma pessoa com deficiência como eu, a dificuldade é gritante, é não ir”, diz.
A proposta será enviada para votação no congresso março deste ano e, caso seja aprovada, será lei a partir de 2014. Segundo a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), relatora do Estatuto, a mudança na legislação sobre as calçadas do Brasil segue uma tendência de países desenvolvidos.
“As calçadas das principais cidades do mundo, como Nova York, Tóquio e Londres são mantidas pelo poder público e têm um padrão. No Brasil a legislação prevê que o proprietário do imóvel seja responsável por essa manutenção, o que é um erro, pois muitas pessoas não sabem disso ou não têm condições de arcar com os custos de uma obra na calçada”, diz a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), relatora do Estatuto.
Para efeito de comparação, São Paulo possui 35 mil km de calçadas, dos quais menos de mil quilômetros são acessíveis, enquanto Londres – considerada a cidade mais acessível do mundo – ocupa uma área de 1.600 m² km e tem 14.500 km de vias públicas, das quais praticamente 100% têm calçadas acessíveis para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, segundo informações do London & Partners, órgão oficial de turismo de Londres. E para deixar as ruas ainda mais acessíveis, o governo local ainda investe em melhorias como implantação de piso tátil, para facilitar a locomoção de deficientes visuais por todo município.
O custo da adaptação para os cofres públicos pode variar conforme o material utilizado para a construção das novas calçadas. Na cidade de São Paulo, o custo seria de R$ 150 m² baseando-se no piso de concreto armado moldado in loco, o mesmo da Avenida Paulista, segundo cálculo realizado em 2012 pelo setor de engenharia da Prefeitura.
A atual gestão da Prefeitura diz que esse valor é de R$ 200 por m².
Entre os problemas mais comuns para a locomoção de pessoas com ou sem deficiências, estão pisos irregulares, desníveis e obstruções no meio da calçada. Além de dificultar ou mesmo impedir a livre circulação de pessoas com mobilidade reduzida, como cadeirantes, por exemplo, as calçadas com buracos e desníveis também representam risco de acidentes para a população.
De acordo com estudo divulgado pelo Hospital das Clínicas, 18% das vítimas de queda atendidas na unidade se acidentaram nas calçadas da cidade. Dos 197 pacientes, vítimas de queda, que deram entrada no Pronto-Socorro da ortopedia da unidade em 2012, 35 relataram ter caído na calçada. Destes, 40% machucaram-se em buracos.
Mara, que é a única parlamentar tetraplégica do mundo, conquistou melhorias para a acessibilidade das calçadas da cidade de São Paulo entre os anos de 2007 e 2010, época em que cumpriu mandato de vereadora. Na ocasião, ela foi autora do Plano Emergencial de Calçadas (PEC), lei que permitiu à Prefeitura fazer calçadas em rotas estratégicas que concentram serviços e possuem grande fluxo de pedestres.
Para isso, foi desenvolvido um software que mapeia as principais vias que concentram comércio e serviço na cidade de São Paulo. “Estudos mostram que se você torna 10% das rotas estratégicas acessíveis, resolve em 80% o problema de mobilidade de pedestres na cidade”, diz a deputada.
“Como um cidadão consegue sair e utilizar todos os serviços que a Cidade oferece que são lincados pelas calçadas, se não consegue chegar a um equipamento de saúde; educação; se muitas vezes não consegue chegar nem ao transporte porque a calçada é inadequada? Como se resolve essa questão? Para uma pessoa com deficiência como eu, a dificuldade é gritante, é não ir”, diz.
Fonte: http://www.brasilengenharia.com/
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