(Foto: Mariana Gil/EMBARQ Brasil)
A desigualdade no Brasil vem decrescendo com o passar dos anos, mas ainda é inerente ao país. Má distribuição de renda, falta de oportunidades e de educação são alguns dos fatores que contribuem pra isso. Mas a problemática também precisa ser analisada sob um aspecto essencial: a mobilidade urbana. As cidades geralmente concentram seus empregos e oportunidade nas áreas centrais, o que pode representar uma barreira à população menos favorecida que vive, em grande parte, nas periferias. Diante disso, o papel da mobilidade urbana é claro: empoderar cidadãos com acesso a empregos, educação, saúde, lazer e serviços em geral.
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) fez uma análise sobre transporte e desigualdade e descobriu dois fatores-chave sobre a exclusão social de famílias de baixa renda. Em primeiro lugar, estão as altas tarifas do transporte, incompatíveis à remuneração. Enquanto os que estão desempregados não podem pagar pelo transporte para ir em busca de empregos e de outros serviços, os que já exercem atividade remunerada despendem grande parte do seu rendimentos no pagamento à tarifa – lembrando que o vale transporte somente é concedido aos trabalhadores formais. O segundo fator central da exclusão social é a deficiência no serviço oferecido nas regiões periféricas. Além da baixa frequência dos veículos, os pontos de ônibus são de difícil acesso. Em razão disso, os residentes da periferia sofrem com a segregação espacial e social, uma vez que têm sua liberdade de ir e vir limitada.
QUEM TEM DIREITO À CIDADE?
O Art. 6º da Constituição Federal delibera sobre os direitos sociais de todo cidadão. Lá estão palavras como trabalho, lazer, saúde, alimentação, educação, moradia, segurança, entre outras. A mobilidade urbana, no entanto, não é caracterizada como um direito social, embora seja fundamental para literalmente “transportar” as pessoas até seus demais direitos. Mas já existe uma proposta para inserir o transporte neste artigo. É a PEC 90/2011, que agora tramita sob o número de PEC 74/2013 no Senado Federal, e ao que tudo indica está se encaminhando para ser sancionada.
À época de sua tramitação ainda no Congresso Federal, no ano passado, entrevistamos o especialista João Alencar, engenheiro de transportes e advogado, que esclareceu muito sobre a emenda. Ele defendeu a troca do termo “transporte” por “mobilidade urbana”, mas refletiu para além do termo: “será que estou discutindo apenas mobilidade urbana como transporte público do ponto de vista de preço de passagem?”.
Enquanto o transporte ainda não é considerado como direito social, é possível priorizar o transporte coletivo nas cidades, como mostra o caso de São Paulo. A capital paulista conta com uma extensa rede de transportes, com 360 km de vias dedicadas ao ônibus, 260 km de linhas de metrô, infraestrutura cicloviária de quase 150 km e um sistema de bike-share com 250 estações. Estas medidas são fundamentais na redemocratização da cidade, antes tomada de forma massiva pelos carros, que desperdiçam tempo, poluem o ar, matam, deixam as pessoas mais sedentárias. Somente com a implantação de ciclovias, por exemplo, o uso da bicicleta aumentou 50% ao longo do último ano. A meta da capital paulista é chegar aos 400km de ciclovia. Para quanto será que este número aumentará?
QUALIDADE PARA O TRANSPORTE COLETIVO
A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) recentemente fez uma pesquisa para compreender quais são as demandas sociais acerca do transporte, como nós noticiamos aqui no TheCityFix Brasil. A descoberta foi que os brasileiros preocupam-se sobre uma série de aspectos baseados em três grandes pilares: preço da tarifa, qualidade e transparência do serviço oferecido.
“A cidade avançada não é aquela em que os pobres andam de carro, mas aquela em que os ricos usam transporte público”. A emblemática frase é de Enrique Peñalosa, ex-prefeito de Bogotá e referência mundial em mobilidade urbana sustentável, e diz muito a respeito de cidades mais igualitárias. Hoje a visão de prosperidade está ligada ao individualismo e ao status. Com o carro na garagem, há liberdade, independência, congestionamentos, poluição, mortes no trânsito e doenças respiratórias. É um ciclo devastador.
Se o transporte coletivo oferecesse mais qualidade, conforto e agilidade, atendendo as reais necessidades de população – de todas as rendas – as cidades seriam mais inclusivas. Para que a oferta do serviço de encaixe nesse ideal, contudo, os editais de concessão pública precisam ser bem elaborados.
Felizmente o Brasil já ganha pontos quando falamos em oferta de ônibus de alta capacidade. Os sistemas BRT (Bus Rapid Transit) de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro são bons exemplos de como as melhores práticas internacionais foram adaptadas à realidade brasileira, com um sistema confiável e ágil – a redução do tempo de viagem é de cerca de 50%. Em BH, além de melhorar a viagem dos usuários, o BRT trouxe tabém uma mudança drástica no ambiente urbano, como na foto abaixo. A Avenida Paraná, na região central, era uma rodovia urbana, mas ganhou vida com a revitalização trazida após a implantação do BRT MOVE.
(Foto antes: Google Street View. Foto depois: Luísa Zottis/EMBARQ Brasil)
PERCEPÇÃO URBANA E QUALIDADE DE VIDA
O MIT criou o Place Pulse, um survey para mapear a percepção urbana através da comparação entre imagens. Através desta página, o usuário tem duas fotos do Google Street View – sem saber de quais cidades se tratam – e diversas perguntas como, “Qual local parece mais seguro?”; “Qual local parece mais habitável”; “Qual local parece mais bonito?”; “Qual local parece mais depressivo?”, entre outras. A descoberta foi que locais que visualmente parecem mais perigosos são evitados pelas pessoas, logo mais inseguros. Ao contrário de locais visualmente atraentes, que têm efeito contrário.
Ao olhar novamente pra imagem da transformação de BH, você concorda que a paisagem atual é muito mais convidativa? Ao olhar pra uma e outra, não há dúvidas sobre qual cidade gostaríamos de viver. Voltando à pesquisa do Ipea que mencionamos no início deste post, é dito que o bem-estar social é uma premissa para a inclusão social. A integração do indivíduo à sociedade, diz a pesquisa, define o senso de valor de uma pessoa. De fato, a cidade é onde as pessoas nascem, moram, fazem amigos, estudam, trabalham, sonham, formam sua família, e a identidade cultural de um indivíduo embora não tenha apenas um núcleo central está muito ligada à sua experiência urbana, na sua cidade.
Para o cidadão, a cidade é um lar. Para a cidade, o cidadão deve ser filho. E cada filho – de todas as classes sociais – deve ter suas necessidades para crescer, se desenvolver e prosperar. O papel da mobilidade urbana sustentável nesse processo é nítido, e certamente a cidade que oferece redes de transporte integradas, acessíveis, eficientes e abrangentes estão muito mais perto de atingir este objetivo.
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Este post faz parte da iniciativa global Blog Action Day, promovida no mundo todo hoje, dia 16 de outubro, com o objetivo de dar visibilidade a temas urgentes globais. O tema deste ano é a Desigualdade, que está sendo tratado pelos mais diversos pontos de vista.
O TheCityFix Brasil aproveitou a oportunidade para levantar sua bandeira: cidades e mobilidade urbana para todos! Acompanhe a movimentação global para o Blog Action Day através das hashtags oficiais: #BAD2014,#Inequality, #BlogAction e #blogactionday
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