Atualizado em 09/10/2013 - Guia prático, Pensão de Velhice

Fonte :http://www4.seg-social.pt/documents/10152/15012/pensao_velhice

GUIA PRATICO - PENSÃO DE VELHICE - abaixo o índice, última atualização 09/10/2013

ÍNDICE

A – O que é? ........................................................................................................................................... 4
B1 – Quem tem direito? .......................................................................................................................... 4
Quem tem direito à pensão de velhice? .............................................................................................. 4
Quais as condições necessárias para ter acesso à pensão de velhice? - ATUALIZADO .................. 4
O que conta para o prazo de garantia ............................................................................................. 5
Prazo de garantia (exceções): ......................................................................................................... 6
Quais as condições necessárias para ter acesso à pensão de velhice antecipada? - ATUALIZADO 6
B2 – Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber? ..................... 6
Não pode acumular pensão com as seguintes prestações: ................................................................ 6
Não pode acumular: ............................................................................................................................ 6
Pode acumular: .................................................................................................................................... 6
Acréscimo de Pensão ...................................................................................................................... 7
C – Como posso pedir? C1 – Que formulários e documentos tenho de entregar? ................................ 8
Formulários .......................................................................................................................................... 8
Documentos necessários .................................................................................................................... 8
Onde se pede? .................................................................................................................................... 9
Quando se pode pedir? ....................................................................................................................... 9
C2 – Quando é que me dão uma resposta? ........................................................................................... 9
D – Como funciona esta prestação? D1 – Quanto e quando vou receber? ........................................... 9
Quanto se recebe? ............................................................................................................................ 10
Montante adicional dos pensionistas do sistema de Segurança Social (14º mês) ano de 2013 .. 10
Pagamento do subsídio de Natal: .................................................................................................. 11
Se pedir a pensão depois dos 65 anos (recebe mais) .................................................................. 11
Se estiver a receber a pensão de velhice e a trabalhar ................................................................ 13
Se o prazo de garantia incluir descontos para outros sistemas de proteção social (pensão
proporcional) .................................................................................................................................. 13
Como se calcula o valor da pensão .................................................................................................. 13
Se se inscreveu na Segurança Social até 31 de dezembro de 2001 ............................................ 13
Se se inscreveu na Segurança Social a partir de 1 de janeiro de 2002 ........................................ 14
O que é o fator de sustentabilidade ............................................................................................... 15
Valor mínimo da pensão ................................................................................................................ 16
Durante quanto tempo se recebe? .................................................................................................... 16
A partir de quando se tem direito a receber? .................................................................................... 16
Taxas de retenção de IRS para o ano 2013 ...................................................................................... 16
Quais os elementos para efeitos de retenção de IRS? ..................................................................... 18
Quando se recebe o primeiro pagamento? ....................................................................................... 18
D2 – Como posso receber? .................................................................................................................. 18
D3 – Quais as minhas obrigações? ...................................................................................................... 19
D4 – Prova de vida? .............................................................................................................................. 19
D5 – Por que razões termina? .............................................................................................................. 19
O pagamento da pensão de velhice é interrompido suspensa… ...................................................... 19
Levantamento da Suspensão ............................................................................................................ 19
A pensão de velhice termina definitivamente… ................................................................................ 20
E – Outra Informação. E1 – Legislação Aplicável - ATUALIZADO ....................................................... 20
E2 – Glossário ....................................................................................................................................... 22
Perguntas Frequentes - ATUALIZADO ................................................................................................. 24

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