Oficina debate concessão do
BPC para pessoas com deficiência que tenham emprego
10/05/2013 15:55
Técnicos federais, estaduais e
municipais de assistência social e representantes do Canadá, da Espanha e
França participaram do debate
Brasília,
10 – Avançar
na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e fortalecer
estratégias de expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este foi o
tema de oficina promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS), de quarta (8) até esta sexta-feira (10), em Brasília. Além de
técnicos do governo federal, o evento contou com a participação de
representantes da assistência técnica de estados e municípios, da academia e de
autoridades do Canadá, da Espanha e França.
A
articulação intersetorial para a promoção de políticas públicas e a atuação das
áreas de trabalho e de assistência social com as empresas que contratam pessoas
com deficiência estão entre as propostas debatidas. Também foi discutida a
redução, gradual ou não, do benefício enquanto a pessoa com deficiência está
empregada.
A
diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Maria José de
Freitas, considerou positiva a discussão sobre a contratação de pessoas com
deficiência pelo mercado de trabalho. Essas pessoas, acrescentou, precisam
contar com a renda do emprego e o benefício porque têm despesas maiores para
sobreviver.
De acordo
com Maria José, o MDS concede hoje o BPC, no valor de um salário mínimo, para
cerca de 3,8 milhões de pessoas. Desse total, aproximadamente 2 milhões têm
algum tipo de deficiência – metade pode acessar o mercado de trabalho e está na
faixa etária entre 16 e 45 anos. Atualmente, enquanto a pessoa com deficiência está
trabalhando, o benefício é suspenso e volta a ser recebido caso ela fique
desempregada.
Na
Espanha, o benefício é ajustado de acordo com o salário da pessoa com
deficiência, segundo o subdiretor de Coordenação e Gestão de Departamento de
Apoio à Política de Deficiência do Ministério da Saúde, Serviços Sociais e
Igualdade daquele país, Jacobo Martin Fernandez.
Ele disse
que a crise econômica na Espanha tem atingido as pessoas com deficiência de seu
país, mas o benefício tem atendido às necessidades desse público. “É necessário
reforçar essas políticas públicas, porque são muito eficientes.”
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
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