O direito de passe livre à pessoas com deficiência e aos seus acompanhantes

Encontrei entre as pesquisas que realizo texto jurídico detalhado sobre a falta de amparo legal quanto a concessão de passe livre ao acompanhante/cuidador de pessoa com deficiência que seja carente e que precise desta companhia.

Por se tratar de texto extenso, disponibilizarei apenas o link para acesso: http://jus.com.br/revista/texto/14223/o-direito-de-passe-livre-aos-portadores-de-necessidades-especiais-e-aos-seus-acompanhantes