 Jonas Souza e Michael Peneveyre, da Associação Rodas da Liberdade
A Associação Rodas da Liberdade, que tem à frente o cadeirante suíço Michel Peneveyre, que mora em Porto de Galinhas, quer se tornar agência de receptivo, oficialmente. Na verdade, a entidade já trabalha, de forma não remunerada, no auxílio a turistas com deficiência física ou dificuldade de locomoção.
Recentemente, a associação lançou, através da Empetur, o projeto Turismo sem Barreiras, que é custeado pela Prefeitura de Ipojuca, município onde está Porto de Galinhas. A hotelaria do balneário, segundo Peneveyre, está se preparando bem no item acessibilidade, com muitas unidades habitacionais adaptadas.
"Criamos passeio de jangada adaptado, mergulho adaptado e até passeios de caiaque e de stand up paddle para deficientes. Atendemos em Porto de Galinhas a todos os turistas portadores de algum impedimento físico. Tudo de forma voluntária, mas precisamos de recursos e vamos profissionalizar nossa atividade", comenta o suíço que nasceu em Lausanne.
Outro foco da Rodas da Liberdade, que tem uma van adaptada para traslados e passeios, é a doação de cadeiras de roda para pessoas carentes. Há 20 anos, diz o presidente da entidade, esse trabalho de assistência é realizado com recursos que vêm da Suíça.
Fonte: Panrotas
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domingo, 29 de maio de 2016
A advogada, professora e intelectual feminista Alda Facio, da Costa Rica, relatora sobre discriminação contra a mulher do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, esteve em Porto Alegre na última segunda-feira (24) participando de evento organizado pela ONG Themis. No seminário “Os Gêneros e as Cores da Justiça”, ela falou sobre as barreiras que as mulheres encontram, em todo o mundo, para ter acesso à Justiça, assim como sobre os avanços e desafios sob essa perspectiva.
A entrevista é de Débora Fogliatto, publicada por Sul21, 27-05-2016.
Atualmente professora da Universidade de Toronto, Alda dedicou os últimos 30 anos de sua vida à militância feminista, sendo uma das fundadoras da organização “Women’s Caucus for Gender Justice” na Corte Criminal Internacional, assim como da Fundação Justiça e Gênero e do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, além de conselheira de diversas outras organizações internacionais. Ela ainda foi uma das líderes da campanha “Nossos Direitos Não São Opcionais”, que pressionou pela ratificação e aplicação da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher.
Em sua fala na capital gaúcha, Alda frisou que as mulheres são metade da população, e não um setor minoritário. “São quase 4 bilhões de mulheres que vivem discriminadas, algumas mais do que outras devido à intersecção das diferentes formas de discriminação, mas todas discriminadas por serem mulheres. E isso custa muito para entrar na cabeça das pessoas. Sempre temos que provar que o que fazemos é importante. Seguiremos falando até que a discriminação termine, só pararemos quando ela não existir mais”, falou ela, sobre sua militância e atuação.
A especialista apontou que a discriminação sempre é considerada um problema menor nas sociedades, sobre a qual não há estudos nem entendimento suficiente. “Não se percebe que há esse desprezo pela vida das pessoas devido à sua raça, classe ou gênero e que é a partir disso que acontece tortura, violência”, apontou, mencionando que os direitos das mulheres só foram classificados como direitos humanos em 1993. Para a Justiça e para a sociedade, o modelo de cidadão segue sendo o homem branco, heterossexual e seguidor da religião vigente do país, disse Alda. “É nisso que pensam os tribunais e todo o sistema judiciário. Estão pensado para um sujeito que existe, mas que não é o único. Todas as pessoas que não seguem esse modelo vão, quanto mais afastadas disso estiverem, encontrar mais barreiras, como falta de representação e abuso de autoridade”, afirmou ela.
A falta de acesso a direitos reprodutivos também é causa de morte e sofrimento para mulheres, especialmente as negras e pobres, segundo a professora. “A legalização do aborto salvaria vidas, mas a grande maioria das pessoas que se dizem cristãs está contra ela e se dizem ‘pró-vida’, mas eu os chamaria de ‘pró-morte das mulheres'”, criticou. Em entrevista ao Sul21, em conjunto com a assessoria de imprensa da Associação de Juristas do Rio Grande do Sul (Ajuris), que sediou o evento, Alda falou sobre esses direitos e discriminações.
Eis a entrevista.
A senhora mencionou a falta de acesso das mulheres aos direitos reprodutivos. O controle sobre os corpos das mulheres pode ser considerada uma das primeiras opressões que elas sofrem? A legalização do aborto poderia mudar essa realidade?
O aborto é um direito reprodutivo muito importante, mas não é a única forma de controle sobre os corpos das mulheres. Por exemplo, na Índia e na China o aborto é legalizado, mas os corpos das mulheres continuam sendo controlados, com políticas como abortos forçados quando a criança é menina. Então o controle dos corpos das mulheres, que sempre existiu, começa inclusive na menstruação. No Nepal, por exemplo, quando meninas e mulheres estão menstruando, elas precisam ficar fora de casa, muitas vezes está frio e ficam expostas a perigos. E essas são as formas pelas quais a sociedade faz as mulheres se sentirem sujas, erradas, não-pertencentes, e isso acontece desde muito pequenas, como se o corpo fosse o problema, e não a sociedade.
Nesse sentido, você percebe o machismo como a “primeira” discriminação, a base para todas as outras opressões?
Sim. Não é que seja a mais importante ou a mais forte, mas historicamente é a primeira que existe. Acontece na família, desde quando o patriarcado começou, há seis mil anos, e decidiram que há algumas pessoas que são superiores e outras inferiores, e no caso os homens seriam superiores. Mulheres têm determinados papéis que não são tão valorizados em relação aos papéis dos homens. O racismo, por exemplo, não poderia existir tanto tempo atrás, porque não havia ninguém que era diferente, já que não havia mobilidade e migração. Então é por isso que o sexismo é aprimeira forma de discriminação. Existe desde antes de a pessoa nascer, quando se sabe que é menino ou menina o valor muda, o valor daquela pessoa que ainda não nasceu. Enquanto outras características, como a homossexualidade e transexualidade só se descobre mais tarde na vida. E isso é para dizer que se não eliminarmos o machismo, não podemos eliminar as outras discriminações. Porque é metade da população do mundo que vive sob essa discriminação. Então pode-se eliminar algumas formas, mas se não acabarmos com o machismo, ainda teremos metade do mundo sendo discriminada.
Nesse caso, pode-se dizer que a homofobia, lesbofobia e transfobia existem a partir do machismo?
Sim, porque em uma sociedade patriarcal, não se pode ter pessoas que são ambíguas, que não são totalmente um ou outro modelo. Porque daí pode-se ter papéis que homens e mulheres podem fazer, e para uma sociedade patriarcal estrita, tudo tem que ser dicotômico. Mulheres são o que os homens não são, e vice-versa. E quando se tem pessoas que podem ser algo considerado “meio termo”, isso é complicado para o patriarcado. Em muitas sociedades indígenas nas Américas, havia pessoas que eram chamadas de “dois espíritos”, e isso não era necessariamente sobre suas genitálias. Eram pessoas que sentiam não ser nem homens nem mulheres, isso acontecia em muitas sociedades tribais. E foi apenas quando o patriarcado chegou, com a colonização, que essas pessoas foram consideradas desviantes, porque antes eram consideradas sagradas.
As escolas de Direito abordam questões de gênero e sexualidade?
Não, é uma das escolas em que é mais difícil se abordar o pensamento feminista. Há muitas pensadoras feministas juristas, mas as escolas de Direito não ensinam isso. Elas não aceitaram, é preciso estudar por si mesma, ter um grupo, não é incorporado nas escolas. A lei ainda é, na maioria dos países… Talvez em todos os países, centrada no homem. O modelo de ser humano para o Direito é o homem branco, heterossexual, sem deficiências.
E isso dificulta o combate e a aplicação de leis sobre violência doméstica contra a mulher.
As provas que são exigidas durante os processos são pensadas em delitos na esfera pública, então é difícil aplicar as mesmas leis para um delito que acontece na rua e um que acontece dentro de casa. Além disso, há estudos que mostram que a voz da mulher é menos acreditada que a voz de um homem. Se um homem diz que seu carro foi roubado, ninguém questiona se ele realmente tinha um carro, ou o que aconteceu antes do roubo. Mas se uma mulher diz que foi abusada, ela é imediatamente questionada. E os homens são ensinados a falar de forma mais contundente, mais objetiva, enquanto as mulheres são mais inseguras, falam de forma mais subjetiva. E os juízes acham que estão mentindo, que não sabem do que estão falando. Agora, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou que os juízes precisam escutar suas mulheres em suas diferentes formas de falar, especialmente se são indígenas, analfabetas, de baixa renda.
O Direito foi por muito tempo uma área fechada para as mulheres, e mesmo que elas já tenham conquistado algum espaço, parece que ainda há um longo caminho.
Sim, em todas as profissões a mulher é quem tem que se adaptar à forma já estabelecida. Não querem mudar as formas como se faz a medicina, a Justiça, mas querem que as mulheres se adaptem. Há uma feminista norte-americana que diz que quanto mais educação tem uma mulher, mais está acostumada ao pensamento androcêntrico, porque só estuda sobre os homens.
E nas Nações Unidas, essa questão também encontra resistência?
Sou nova como perita na ONU, fui eleita há dois anos. Mas tenho trabalhado como lobista para a ONU por 30 anos, para conseguir, por exemplo, a inclusão dos direitos das mulheres no Código Criminal Internacional, convencendo países e rascunhando o código. Eu venho trabalhando com a ONU, que é algo enorme e com muitas partes diferentes. O sistema da ONU que trabalha com direitos humanos é muito pequeno comparado ao resto. E eu estou muito interessada nessa parte, em colocar uma perspectiva de gênero e feminista dentro dos direitos humanos. Isso não é fácil, mas é ainda mais difícil nos outros setores. As pessoas que estão na ONU em Nova York e em Genebra são diplomatas, não estão cientes da realidade em seus países. Não sabem que há pobreza, violência contra a mulher onde vivem, acham que isso acontece em outros países.
Aqui no Brasil isso também acontece, muitas pessoas dizem que não precisam do feminismo porque as mulheres já têm direitos e não precisam cobrir os corpos, por exemplo, fazendo uma comparação com países muçulmanos. Ignoram que há outras formas de sexismo.
Sim, e vocês já repararam no quanto a mídia fala da condição das mulheres no Afeganistão, por exemplo? É muito útil para o patriarcado, porque então as pessoas pensam “nossa, as mulheres lá têm uma condição péssima”, então você tem que ficar grata no Brasil por não precisar usar uma burka, por poder estudar, mesmo tendo que estudar numa linha androcêntrica. É por isso que a mídia sempre quer comparar, sempre me perguntam “em que país a condição das mulheres é pior?”, e isso não importa. Pense em seu país, todos têm problemas. Concentrem-se nos seus países, não em pensar se é melhor ou pior do que a realidade no México, em Honduras… A questão é: melhorem os seus países, sua região.
A senhora acompanhou o momento político do Brasil? identificou que no processo que suspendeu o mandato de Dilma houve traços de machismo?
Sim, sempre há. Há muita misoginia na forma em que as pessoas avaliam o que Dilma fez ou deixou de fazer. Seria bom fazer um estudo aprofundado sobre a misoginia que facilitou esse golpe. Se fosse um homem, talvez teria sido mais difícil. Sempre podem fazer [o golpe], porque a direita faz isso mesmo, em Honduras teve um golpe em um presidente homem. São as novas formas de golpe de estado, feitas pelo Congresso, e isso é muito perigoso. Quando aconteceu em Honduras, disseram que era um país muito pequeno, instável, mas que aconteça no Brasil é mais preocupante. Porque todo o continente olha para o Brasil, é importante na América Latina e ameaça as células democráticas que temos.
E agora também não há mulheres nos ministérios, então parece que há um retrocesso.
É triste, mas temos que saber que quando há vitórias, sempre há retrocessos em seguida. O importante é manter a militância. Eu sou militante há 50 anos, e minha família e amigos me perguntam se não estou cansada. Claro que sim, claro que há dias em que é muito difícil, mas é isso que dá sentido à vida.
PARA LER MAIS:
 A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo (SMPED) oferece o aplicativo eSSENTIAL Accessibility.
O software foi desenvolvido pela empresa canadense de mesmo nome, e poderá ser baixado gratuitamente no site: www.prefeitura.sp.gov.
A tecnologia assistiva é um app para computadores pessoais que auxilia os usuários com dificuldades de controlar o mouse, usar o teclado ou ler na tela. Na prática, funciona como um navegador com recursos de acessibilidade, como por exemplo, o que permite controlar o cursor com movimentos do rosto, comandos de voz, leitor de página, zoom em texto e imagem, teclado na tela, além de outras alternativas para mouse. Pessoas com dificuldades de movimentação, deficiência visual moderada, dislexia, iliteracia e outros problemas que dificultam a leitura podem ser beneficiadas. E, uma vez feito o download em um computador, pode ser usado sem custo em qualquer outro site.
Empresas e instituições de ensino já disponibilizam o eSSENTIAL Accessibility™, mas a Secretariada Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São Paulo será o primeiro órgão governamental do país a oferecê-lo em seu site.
“Quando pensamos em acessibilidade, o que geralmente nos vêm à mente são as barreiras arquitetônicas, como a falta de rampas para pessoas em cadeira de rodas. Mas o conceito é muito mais amplo e inclui também adaptações necessárias para que todos tenham acesso ao conteúdo disponibilizado na internet, assim como em outras fontes de informação, de serviços e de comunicação. E a Prefeitura de São Paulo, com apoio da eSSENTIAL Accessibility, assume o compromisso de oferecer à população com deficiência uma ferramenta que proporciona autonomia no acesso à rede mundial de computadores ”, comenta a secretária Marianne Pinotti.
“A parceria da eSSENTIAL Accessibility™ com a SMPED é super importante. O app ajudará as pessoas com deficiência a superarem barreiras para navegarem no site da Prefeitura. Elas poderão pesquisar informações sobre São Paulo e poderão se sentir incluídas no dia-a-dia da cidade”, explica Simon Dermer, um dos presidentes da companhia.
Fonte: Incluir
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sábado, 28 de maio de 2016
E o primeiro condado a ter proibido uma multinacional a engarrafar a água das próprias fontes. Se o caso da cidadezinha do Oregon que se inclinou contra a gigante Nestlé tivesse que fazer escola, ele poderia abrir uma fase difícil para a indústria da água.
A reportagem é de Silvia De Santis, publicada no jornal La Repubblica, 24-05-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
A pequena comunidade rural de Cascade Locks, 1.200 habitantes, a 70 km de Portland, no condado de Hood River, no dia 17 de maio, rejeitou com uma votação popular a abertura de uma central da empresa suíça que deveria engarrafar 450 milhões de litros de água por ano, o equivalente a 10% do consumo total da cidadezinha.
Uma batalha que não evitou tensões, iniciada há oito anos com a Nestlé em busca de novas fontes de abastecimento e que viu o enfrentamento, de um lado, dos defensores do "Procedimento 14-55", decididos a proibir a venda de água a entes privados; de outro, a multinacional, que prometia encher os cofres do município (135 mil dólares por ano em impostos) e dar trabalho para 50 pessoas, "em um país com um desemprego de 18,8%", disse várias vezes o prefeitoGordon Zimmerman.
No fim, o que prevaleceu foi o "não" ao estabelecimento, com a suspensão do projeto. Entre as argumentações dos ambientalistas, o perigo de uma drástica diminuição de água disponível na fonte, se os planos da multinacional tivessem avançado.
Hood River County, denunciam os ativistas da "Local Water Alliance", é uma área com risco de seca, e a água é um bem comum importante demais "para permitir que entes privados o subtraiam da comunidade".
"Se hoje a água é um recurso crítico, será ainda mais nos próximos anos, quando a população vai aumentar, e os recursos disponíveis vão diminuir", escrevem no seu site os defensores da água da rede pública. "Vendê-la significa entregar o nosso futuro nas mãos de outros."
A Nestlé, por sua vez, reconhece a decisão. "Respeitamos o processo democrático, embora na convicção de que a decisão tomada não vai no interesse de Cascade Locks", comentou Dave Palais, gerente dos recursos naturais da empresa. Se a votação do dia 17 de maio freia a expansão da multinacional no Oregon, teme-se agora o efeito de contágio.
Encorajadas pela vitória de Hood River, outras cidades que hospedam os gigantes da água no seu território podem decidir se "rebelar". Os primeiros sinais não faltam: em Flathead County, Montana, os moradores se manifestaram contra a abertura de uma possível sede de engarrafamento, enquanto em março passado, nas montanhas de San Bernardino, as autoridades ambientais californianas propuseram uma análise do impacto da fábrica de engarrafamento da Nestlé Waters North America.
Recentemente, no Maine, também foi revogada da multinacional suíça a concessão para usar a fonte de Fryeburgdepois de protestos dos ativistas.
"A água não deveria ser uma commodity", defende Julia De Graw, da Food and Water Watch, uma associação ambientalista com sede em Washington, que coordena a oposição a planos industriais de privatização da água nosEUA.
Embora o mercado esteja crescendo, com a venda de garrafas de água que, no ano passado, chegaram a quase 14,2 mil milhões de dólares (+8,4% em relação a 2014), a rejeição que veio da pequena cidade do Oregon poderia trazer consequências.
"Nós utilizamos a água não mais do que outras indústrias, como a agroalimentar ou a de bebidas", defendeu-se Jane Lazgin, porta-voz da Nestlé Waters North America, questionada pelo Washington Post. "O caso de Hood River County estabelece um precedente. No futuro, poderá ser proibida a utilização da água também para a agricultura e para a indústria."
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/555574-a-agua-nao-pode-ser-engarrafada-comunidade-estadunidense-ganha-disputa-contra-nestle
Um estupro coletivo de uma jovem de 16 anos chocou o Rio de Janeiro e causou comoção nas redes sociais após imagens do crime terem sido divulgadas pelos próprios suspeitos dele no Twitter.
O vídeo que foi amplamente compartilhado nas redes sociais tem cerca de 40 segundos de duração e mostra a garota deitada e desacordada enquanto os rapazes conversam ao fundo. "Engravidou de 30", diz um deles. Em uma das fotos divulgadas também pelo Twitter é possível até ver o rosto de um deles, que posa para a câmera em frente à menina.
A reportagem é de Renata Mendonça e publicada por BBC Brasil, 26-05-2016.
O fato é ainda mais chocante porque revela a certeza da impunidade de estupradores, segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (GEVID), do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, que é especialista no tema.
"Mostra a certeza total da impunidade desses criminosos, que agem em grupo e que gravam e publicam a própria prova do crime que praticaram. Mostra o descaso pra eventuais responsabilizações, descaso com a Justiça", afirma àBBC Brasil. "Um deles revela até a autoria, o rosto. Qual é a mensagem que ele está passando? É de 'eu não acredito na lei, na polícia, na Justiça, eu não tô nem aí'. Essa mensagem não pode ficar para sociedade."
Chakian opina que a maneira como o vídeo foi compartilhado pelos suspeitos do estupro, que mostravam "orgulho" pelo crime praticado, é um sinal de como a "violência contra a mulher é naturalizada no Brasil". "O (episódio) mostra que praticar crime dessa natureza é motivo de vaidade, de ser ostentado", diz.
"Não tem 30 monstros juntos. Não tem patologia nisso. É uma questão cultural. São 30 pessoas que participaram do crime e nenhuma delas agiu para evitar que aquele crime acontecesse. Isso revela uma sociedade criminosa e violenta contra a mulher. Que enxerga que o corpo da mulher é feito para o homem usufruir."
O crime foi bastante agravado, segundo a promotora, pela exposição das imagens da garota na web. "A impunidade anda de mãos dadas com a violência. Precisa haver uma punição exemplar e essa punição tem que ser divulgada para que a sociedade saiba. Temos que conscientizar essa sociedade de que quem compartilha, quem faz piada, (está agindo de modo) tão grave quanto ao do estuprador."
Comoção
O vídeo começou a ser compartilhado nas redes sociais na noite da última quarta-feira e logo despertou uma enxurrada de comentários - alguns em tom de comoção e revolta, e outros em tom jocoso. A exposição do caso na web, porém, também fez com que centenas de pessoas se mobilizassem para reportar os autores do vídeo ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Até a manhã desta quinta-feira, o órgão já havia recebido mais de 800 denúncias relacionadas ao episódio.
"O lado positivo nesse mar de crueldade é que foi graças à revolta da internet, dos usuários, que as denúncias chegaram em um número muito grande ao Ministério Público", o que pode ajudar a polícia na identificação de responsáveis, disse Chakian. Segundo a TV Globo, a polícia civil do Rio já identificou um suspeito do crime e outros dois de terem divulgado as imagens online. "A internet não pode ser encarada só no aspecto negativo. Ela também é usada como veículo de empoderamento das pessoas para denunciar. As pessoas conseguiram denunciar com a mesma velocidade com que o vídeo foi divulgado."
Além da busca pelos suspeitos, a polícia do Rio de Janeiro está identificando também as pessoas que compartilharam o vídeo e endossaram o crime nas redes sociais. Segundo a promotora de São Paulo, não existe tipificação específica para o ato de compartilhar vídeos íntimos na internet, mas casos assim podem ser encaixados em "apologia ao crime" ou "crime contra a honra".
"É bem verdade que a nossa legislação não acompanhou a evolução tecnológica. Mas esse caso pode se encaixar em violação da privacidade, que é crime mais grave no Estatuto da Criança e do Adolescente. É apologia ao crime, é crime contra a honra." "As pessoas têm que entender que os que compartilharam são tão criminosos e conduta deles foi tão violenta quanto à do estupro em si", opinou Chakian.
'A Índia é aqui'
Além do episódio no Rio de Janeiro, vieram a público recentemente também outros dois casos de estupro coletivo - ambos no Piauí, um no ano passado e outro na última semana. A promotora de São Paulo explicou que crimes graves contra a mulher como esses tendem a ser mais comuns em países onde a desigualdade de gênero é mais acentuada.
"As pessoas falam da Índia e se chocam a cada caso de estupro lá, mas a Índia é aqui. Gerou repercussão o caso de lá, mas a nossa realidade é similar", disse.
No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no final do ano passado. Em 2015, o país registrou 47.646 casos de estupros. "Por tudo isso, esse caso precisa de uma punição exemplar. E acima de tudo, precisamos fazer um trabalho de educação de gênero, de respeito ao corpo da mulher e aos direitos dela."
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/555587-a-india-e-aqui-impunidade-fez-estupro-coletivo-virar-motivo-de-ostentacao-diz-promotora
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